DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 17 de julho de 2024 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 009/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 008/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR e MEDICAMENTOS para atender as necessidades do SAMU. R$ 868.645,90 Recebimento das propostas: até 01/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 01/08/2024 às 08:30h (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 17 de julho de 2024 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 013/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 011/2024 - SRP; Compras; Objeto a: formação de ata de registro de preços para eventual aquisição da coleção valorização cultural, histórica e geográfica - composta pelos livros: Palmares: é terra de cultura e de grandeza: valorização cultural, histórica e geográfica - ISBN 978 65-85240-25-3 e registros mágicos de Palmares - terra de cultura e de grandeza - Editora Trato Ltda destinado aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Palmares - PE. R$ 919.586,98. Recebimentos das Propostas até 02/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 02/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, , 16 de julho de 2024 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 Processo Licitatório nº 062/2024 Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Revitalização de Estradas Vicinais e Construção de uma Passagem Molhada, na Fazenda Angico, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Contrato de Repasse n° 1087441-49, Convênio SIAFI n° 943506/2023, Proposta SICONV n° 036485/2023 - CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL e Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Menor preço Global. Valor estimado R$ 493.605,33. Data e Local da Sessão: 06/08/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 16 de julho de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Inexigibilidade de Licitação N° 13/2024, Processo Licitatório. Nº 057/2024, publicado na página 315, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/07/2024. Onde se lê: Contratado: IL Shows LTDA - CNPJ: 39.942.698/0001-08, Leia-se: Henry Freitas Produções Artísticas LTDA - CNPJ: 30.807.771/0001-56. Onde se lê: apresentação no dia 02 de agosto de 2024, Leia-se: apresentação no dia 01 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 044/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 Aquisição de Material de Expediente, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 30/07/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 30/07/2024 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 17 de Julho de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO CE Nº 006/2024 - PA Nº 081/2024 RESULTADO da licitação CE-006/2024 - PA Nº 081/2024. Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de escolas 12 salas, com quadra coberta, no bairro Padre Cícero e no povoado da Tapera, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Fica ADJUDICADO em 16/07/2024 o LOTE 01 à empresa CF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 05.399.131/0001-07, no valor global de R$ 6.469.000,00, o LOTE 02 à empresa AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.199.546/0001- 62, no valor global de R$ 6.294.500,00. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 17 de julho de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PA Nº 081/2024 - HOMOLOGAÇÃO do CE Nº 006/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de escolas 12 salas, com quadra coberta, no bairro Padre Cícero e no povoado da Tapera, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 16/07/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 17 de julho de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 135/2024. Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: - Aquisição de ração e feno para abastecimento do Centro de Controle de Zoonoses - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 110.653,00. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 19.07.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 01.08.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 17.07.2024. Ivanilda R. Teixeira - Agente de Contratação (Portaria nº 2830/2023). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 144/2024. Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: - Aquisição de 1 (um) veículo automotivo para atender às necessidades da Secretaria Executiva de juventude, direitos humanos, mulher e acessibilidade da cidade - SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 79.910,00. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 19.07.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 02.08.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 17.07.2024. Ivanilda Rodrigues Teixeira - Agente de Contratação (Portaria nº 2830/2023). PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 PA Nº 141/2024. Contratação de empresa (s) para aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para a realização do 51º Jogos Escolares e da 23ª Copa do Interior de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Total de Item: 17. Edital disponível em: 18/07/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 19/07/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 131.025,46. Abertura das propostas/sessão: 01/08/2024 às 15h (quinze horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 17 de julho de 2024 IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 134/2024. Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: - Prestação de serviços gráficos e serigráfico para eventos - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 122.347,00. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 19.07.2024 às 09h. Abertura do certame em sessão pública: Data/hora/endereço: 31.07.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 17 de julho de 2024 IVANILDA R. TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 PROCESSO N° 66/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA PE, ATRAVÉS DE SEUS SETORES VINCULADOS, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E JUSTIFICATIVA CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 503.902,14. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 31/07/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o Edital através do site citado e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 17 de julho de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação