DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão de Abertura: 01/08/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 16 de julho de 2024 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PROCESSO Nº 24/2024 Contratação de empresas para fornecimento parcelado de pneus com serviços de alinhamento e balanceamento, câmaras, protetores e correlatos, destinados aos veículos automotivos leves e pesados, pertencentes à frota do município de Tamandaré - PE. Data e hora da abertura: 06/08/2024 às 09h no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h00min às 13h, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 17 de julho de 2024 JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024 - CONCORRÊNCIA N° 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa na área de Engenharia para a construção de dois campos Society localizado no bairro Lídia Queiroz na cidade da Vitória de Santo Antão/PE, nos termos do estabelecido no presente termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.408.234/0001-11, localizada na R GENERAL CANDIDO BORGES CASTELO BRANCO, 278, IPUTINGA, RECIFE / PE, CEP: 50.670-170, Valor R$ 1.170.925,19 (um milhão e cento e setenta mil e novecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 17 de julho de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 032/2024 O Município de Cabeceiras do Piauí - PI, através da CPL, torna público o adiamento da abertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, que teria sua abertura para o dia 22/07/2024 às 09 h e devido a problemas na publicação do edital na plataforma de realização do mesmo terá sua data adiada para o dia 30/07/2024 às 09h para atender os prazos previstos na legislação vigente. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades da municipalidade. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Outros. Valor Global Estimado: 1.025.560,80. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 16 de julho de 2024 RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 21/2024. Republicação. Tipo menor preço por item. Registro de preço para fornecimento de material de expediente para a prefeitura, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: 18/07/2024. Início da Sessão: 31/07/2024 às 08h (Horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados em www.canavieira.pi.gov.br e www.portaldecanavieira.com.br, ou e-mail: [email protected] MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PMC/PI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Proc. Admin. nº 023/2024. Tipo menor preço Global. Prestação de serviços para manutenção e conservação de patrimônios públicos do município. Apresentação de Proposta: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite p/Apresentação da Proposta: 23/07/2024 às 08h. Edital/Termo de Referência em www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M.de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 013/2024 do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Locação de 01 Veículo tipo VAN - Cap. 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista),para atender as necessidades das Secretarias do município. Licitação exclusiva para: ME, EPP E MEI. Acolhimento das Propostas: de 18/07/2024 às 17h00min à 01/08/2024 às 08h, no, https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 01/08/2024, às 08h:30min, BNC, https://bnc.org.br/.Modo De Disputa: Aberto. Edital: ww.transparencia.elesbao veloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 Vermelha, nos dias úteis,das 07h:30min às 13h:30min,. Elesbão Veloso - PI, 17 de julho de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. CONTRATADA: JOSE ITAMAR NETO. CNPJ: 05.577.515/0001-72 Valor: R$ 35,000,00 (trinta e cinco mil reais) Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:16/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 10 - Referência: Extrato de Termo Aditivo N° 10 ao Contrato N° 267/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Contratada: R. MELO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 01.857.346/0001-73. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 267/2022 por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício 148/2024/SEIHRF/ENG, Ofício 149/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência Nº 02/2022- PMP, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 21/06/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - C LC A / P M P / P I . AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Remarcação A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de contratação de empresa especializada em Telemedicina Destinados ao atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba-PI, para o Período de 12 (doze) Meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de Acolhimento: 19/07/2024 a Data de Abertura: 02/08/2024 às 08:30; Data da Disputa: 02/08/2024 às 09:00 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected] LOCAL: - https://bnccompras.com/ PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços na Modalidade Pregão Eletrônico e Tipo Menor Preço Por Item para Futura e eventual contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Camisas de Malha PP, para atender as necessidades da Secretaria de Educação(SEDUC), pelo período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, início de Acolhimento: 19/07/2024; data de Abertura: 31/07/2024 às 09:00; Data da Disputa: 31/07/2024 às 09:30. Retirada do edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com,tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected] Local: - https://bnccompras.com. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços Objetivando Eventual Aquisição Material Esportivo e Jogos Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) pelo período de 12 (doze) meses, utilizando de fontes de Recurso Municipal e Federal, Conforme Estudo Técnico e Preliminar (ETP) e Termo de Referência(TR),em anexo. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, início de Acolhimento: 18/07/2024 a data de Abertura: 31/07/2024 às 09:30; data da Disputa: 31/07/2024 às 10:00 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected] .LOCAL: - https://bnccompras.com/, Parnaíba-PI, 17 de julho de 2024. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de contratação