DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais para Aquisição dos produtos de panificação e lanches, para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e pela própria Secretaria Municipal SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa I DA SILVA PADARIA E COMERCIO (PÃO MEL), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 06.351.759/0001-03, VALOR DE R$ 123.442,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL Secretaria De Saúde Municipal. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA DISPONIBILI DA D E DO EDITAL: DIA 18/07/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 01/08/2024 ÁS 09g, no valor de R$ 79.394,50 (setenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 17 de julho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.194.654/0001-91. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Remanescentes do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade Grota Vermelha do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 94.430,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 16/11/2024. FONTE DE RECURSOS: Convênio n° 856199/2017 - FUNASA e Outros da Prefeitura. DATA: 16 de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: PARATY ESPORTE IND. E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 45.690.263/0001-08. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Uniformes e Materiais Afins para Atender as Necessidades do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 54.803,70 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Prefeitura Municipal. DATA: 16 de julho de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal DIJALMA SOARES LIMA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS, LABORATORIAIS E CONSULTAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES EM PACIENTES DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 02 de agosto de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FMS/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de julho de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto É: Registro De Preço Para Contratação Futura, Eventual E De Forma Parcelada De Empresa Para Aquisição De Materiais Gráficos Impressos Para Atedner As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santa Luz - PI E SUAS SECRETARIAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09:31 DO DIA 31/07/2024. LOCAL: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preço para contratação futura, eventual e de forma parcelada de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da prefeitura municipal de santa luz - pi e suas secretarias. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 11:31 do dia 31/07/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPELTO: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta- feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - bairro: centro - cep 64910-000, santa luz - pi. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3945/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, CONFORME PROPOSTA FNS Nº 11268.282000/1240-02. Início das Propostas: 19/07/2024 10:00. Abertura das Propostas: 31/07/2024 10:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).VALOR PREVISTO: R$ 399.998,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). FONTE DE R EC U R S O : 600 - CUSTEIO/EMENDA; 601 - TRANSFERÊNCIA FNS; 631 - CONVENIO FNS. EDITAL DISPONÍVEL:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 16 de julho de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Contratação de empresa para serviços de iluminação pública no município de São Miguel da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 24 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim; FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande (PI), 16 de julho de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº: 002; Contrato Nº: 076/2022; Processo Nº: 076/2022; Pregão Eletrônico (SRP) Nº: 017/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Almeida Representações e Comercio de Material Escolar e Alimentos Ltda, CNPJ: 02.488.226/0001-09. Contratado: Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 28 de junho de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 28 de junho de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.012231/2024-69 PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO Eventual prestação de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico das unidades de saúde vinculadas à DAE e DAB / FMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 15 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AV I S O Comunicado-Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde-DCP/FMS CREDENCIAMENTO Nº002/2024- FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.006314/2024-69 Tendo em vista que não foi possível a publicação do Edital 002/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas haja vista inconsistências no sistema compras. gov, informa-se que será estabelecido novo prazo de início do recebimento das propostas, bem como sua finalização. Ressalta-se que o novo prazo será divulgado posteriormente por meio de um novo comunicado, após a certificação de que o sistema supracitado encontra-se totalmente restabelecido. Teresina(PI), 12 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT FRANCISCA DAS CHAGAS VELOSO DE OLIVEIRA Agente de Contratação MÁRJORIE BARROS CUNHA Agente de Contratação ELOÍDE DE SOUSA GOMES Equipe de apoio ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT