DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica desde já, convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo Contrato, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de decadência do seu direito. COMUNIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Afonso Bezerra-RN, 16 de julho de 2024. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2024, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 49.765,32; KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - R$ 4.650,00; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.717,44; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 26.518,48; PHARMAPLUS LTDA - R$ 26.434,80; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 472.656,28. Antônio Martins - RN, 17 de julho de 2024. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.229/2024. O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público que, após análise dos "Documentos de Habilitação" das empresas participantes da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da CODERN, em consonância com o Parecer Técnico do Departamento de Engenharia da Secretaria de Obras desse Município, decide INABILITAR as empresas licitantes Asfalto Construções Ltda, por não atender na integra os itens 4.4.2.1, 4.4.3.1 e 4.4.4 do Lote 01 e 4.4.2.1, 4.4.3.1 e 4.4.4 do Lote 03 e Construtora Dantas por não atender na integra os itens 4.4.2.1 e 4.4.3.1 do Lote 02. As referidas empresas licitantes deixaram também de cumprir o Item 8.6 do edital. Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após o prazo recursal (com ou sem a interposição de recursos), será dado continuidade ao referido processo licitatório. Areia Branca-RN, 17 de julho de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2024. Pregão Eletrônico Com Sistema de Registro de Preços N° 002/2024. Órgão Gerenciador: O Município de Ceará-Mirim. Fornecedor: Brandao Automoveis Ltda Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN EM CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO Nº 952286/2023, REALIZADO ENTRE A PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: ITEM 001 - R$ 324.096,67 VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA (12/07/2024) - 12 (DOZE) MESES. Representante Legal do Órgão Gerenciador: Júlio César Soares Câmara - Prefeito Municipal. Representante Legal do Fornecedor Registrado: Alvaro Camargo da Silva - Sócio Administrador EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2024. Pregão Eletrônico Com Sistema de Registro de Preços N° 002/2024. Órgão Gerenciador: O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. FORNEC E D O R : NISSAUTO COMÉRCIO DE VÉICULOS E PECAS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN EM CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO Nº 952286/2023, REALIZADO ENTRE A PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: ITEM 002 - R$ 175.000,00. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA (12/07/2024) - 12 (DOZE) MESES. REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - Prefeito Municipal. Representante Legal do Fornecedor Registrado: Isaac Felipe Soares dos Santos - Sócio Administrador PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 014/2024 SRP, realizado em 17/07/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 617.626,80 (Seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 15/2024 SRP, realizado em 17/07/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos destinados a manutenção das atividades da atenção básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN. WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - TIPO: ME - CNPJ: 44.554.219/0001-08, saiu vencedor nos lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$ 340.105,20 (Trezento e quarenta mil cento e cinco reais e vinte centavos). CRM COMERCIAL LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 04.679.119/0001-93, saiu vencedor no lote: 03; totalizando o valor de R$ 148.160,00 (Cento e quarenta e oito mil cento e sessenta reais). Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 014/2024 SRP com início 03 de julho de 2024, realizada em 17 de julho de 2024 (quarta- feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 617.626,80 (Seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos destinados a manutenção das atividades da atenção básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 015/2024 SRP com início 03 de julho de 2024, realizada em 17 de julho de 2024 (quarta- feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - TIPO: ME - CNPJ: 44.554.219/0001-08, saiu vencedor nos lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$ 340.105,20 (Trezento e quarenta mil cento e cinco reais e vinte centavos). CRM COMERCIAL LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 04.679.119/0001-93, saiu vencedor no lote: 03; totalizando o valor de R$ 148.160,00 (Cento e quarenta e oito mil cento e sessenta reais). Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 14/2024 SRP. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 617.626,80 (Seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência das Ata de Registro de Preços: 17 de julho de 2024 a 16 de julho de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 15/2024 SRP. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos destinados a manutenção das atividades da atenção básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN. Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratados: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - TIPO: ME - CNPJ: 44.554.219/0001-08.CRM COMERCIAL LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 04.679.119/0001- 93. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - TIPO: ME - CNPJ: 44.554.219/0001-08, saiu vencedor nos lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$ 340.105,20 (Trezento e quarenta mil cento e cinco reais e vinte centavos). CRM COMERCIAL LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 04.679.119/0001-93, saiu vencedor no lote: 03; totalizando o valor de R$ 148.160,00 (Cento e quarenta e oito mil cento e sessenta reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 17 de julho de 2024 a 16 de julho de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.168, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para os setores de endemias e zoonoses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 31 de julho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN. Currais Novos-RN, 16 de julho de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira