DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Futura e Eventual Compra de 01 Veículos Tipo Passeio, (Motorização Mínima 1.0) Com Primeiro Emplacamento Incluído, pregão eletrônico Nº 012/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69, com o valor total de R$ 80.300,00, ITEM: 1. Encanto-RN, 3 de junho de 2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de ENCANTO, através do agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 30 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 015/2024. Objeto: Aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Municipal Erica Emannuelle Soares de Arquileu Munícipio de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.Informações:[email protected] Encanto-RN, 17 de julho de 2024. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202406280001. Processo Administrativo nº 14050002/2024 - ARP Nº 202406280001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 012/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP): PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE 01 VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO - VALOR TOTAL: R$ 80.300,00 (oitenta mil, trezentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 28 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor das empresas MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ: 03.093.776/0003-53 vencedor do item 3 no valor de R$ 377.900,00 (Trezentos e setenta e sete mil, novecentos reais), NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.770.238/0001-57 vencedor do item 1 no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.365.912/0001-92 vencedor do item 2 no valor de R$ 1.002.000,00 (Um milhão, dois mil reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 16 de julho de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00133/2024 - 16.07.2024 - RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 165.540,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE TIMBAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS- RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CO N T R AT O Nº 00134/2024 - 16.07.2024 - DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - R$ 559.900,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C E INSUMOS PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00132/2024 - 16.07.2024 - CAM CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS SABUGI EIRELI - R$ 342.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 165.540,00. Jardim de Piranhas-RN, 15 de julho de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE TIMBAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS- RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - R$ 559.900,00. Jardim de Piranhas-RN, 15 de julho de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C E INSUMOS PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAM CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS SABUGI EIRELI - R$ 342.500,00. Jardim de Piranhas-RN, 15 de julho de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 619.002/2024 RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, ao tempo em que AUTORIZO a contratação da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001- 96, com o valor total de R$ 50.128,45 (Cinquenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit's de dispositivos elétricos incapacitante (Spark's), com acionamento de dardos por ação de gás comprimido, incluindo seus acessórios, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021. JOSÉ AMAZAN SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 037/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAIS E SUAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão pública dar-se-á no dia 29/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 320567. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 17 de julho de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 034/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARAS FRIAS, INDREL E ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS CONTÍNUO SEM DEDICAÇ ÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 30/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 320131. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 16 de julho de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Resumo da Ata de Registro de Preços N° 015/2024. Origem Pregão Eletronico nº 91014/2024, Contratante Prefeitura Municipal de MARTINS- RN, OBJETO: fornecimento de Arvores, Plantas Ornamentais, Grama e insumos para Paisagismo e Arborização, PROCOPIO DAL SASSO LTDA CNPJ 22.256.154/0001-81, itens 1, 2, 6, 7, 8, 11, 12, 1314, 15, 16, 19, 21, 22, 24, 25, 35, 38, 39; ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA CNPJ: 19.504.872/0001- 15, itens 3, 4, 9, 10, 17, 18, 26, 27, 28, 2930, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 40; FRUTICU LT U R A PLANTAR LTDA ME CNPJ 14.308.564/0001-09, itens 5, 23. VIGÊNCIA de 12 de julho de 2024 até 12 de julho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Resumo da Ata de Registro de Preços N° 017/2024. Origem Pregão Eletronico nº 91017/2024, Contratante Prefeitura Municipal de MARTINS- RN, OBJETO: registro de preços para a eventual Locação de Veículos (por Km Rodado), incluso combustível e motorista, EMPRESAS WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ 10.275.919/0001-41, itens 1, 6; MHF DE FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30, itens 2, 3, 4, 5.. VIGÊNCIA de 12 de julho de 2024 até 12 de julho de 2025.