DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem Pregão Eletrônico nº91018/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, OBJETO: registro de preços para a eventual confecção de Material Gráfico, EMPRESAS MOISES NUNES DE MORAIS CNPJ 15.865.698/0001-85, itens 1, 2, 3, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 45; ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407 CNPJ 33.441.737/0001-07, itens 4, 5, 7, 11, 14, 17, 23, 29, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57; A N OV A SOLUÇÃO LTDA CNPJ 70.157.680/0001-37, itens 54. VIGÊNCIA de 15 de julho de 2024 até 15 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 0407001/2024 OBJETO: ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30002/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO MHF DE FREITAS LTDA C.N.P.J. n° 14.148.901/0001-30, OBJETO Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial na da Rua Bento Alves e Rua Projeto no Sitio Canto, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 213.195,49 PROGRAMA DE TRABALHO Exercício de 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 04 de julho de 2024 até 04 de novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA 04 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 0407003/2024 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30005/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA C.N.P.J. n° 36.783.315/0001-08, OBJETO Construção de Toten de Acesso para Martins/RN no contorno da RN - 117, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 277.066,56, Exercício de 2024: 02.08.15.122.0007.2027.0000 - MANUT.ATIV.SEC.MUN. OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 04 de julho de 2024 até 04 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA 04 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 0407002/2024 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30006/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA C.N.P.J. n° 35.858.155/0001-48, OBJETO Contratação de empresa para Construção de Mirante do Ciclista na RN 117 em Martins/RN, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.500,00, Exercício de 2024: 02.09.00.23.695.0065.1211.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MIRANTES, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA de 04 de julho de 2024 até 04 de janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA 04 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2706001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 91015/2024. OBJETIVO: Escolha de empresa para fornecimento de Veículo Automotivo 07 lugares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024: 02.10.00.10.301.0075.1241.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 30.002/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 10050003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30002/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial na da Rua Bento Alves Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 134.975,35; Item2 - pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial da rua projetada sitio canto Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 78.220,14, Participante Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ / CPF: 14.148.901/0001-30, Cidade UF: Pilões/RN. Martins - RN, 4 de julho de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30.005/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 06060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30005/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Construção de Toten de Acesso para Martins/RN no contorno da RN - 117 Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 277.066,56, Participante Vencedor: FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 36.783.315/0001-08, Cidade UF: Mossoró/RN. Martins - RN, 4 de julho de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30.006/2024 Processo N° 06060002/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 06060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30006/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Construção de Mirante do Ciclista na RN 117 em Martins/RN Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 106.500,00, Participante Vencedor: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 35.858.155/0001-48, Cidade UF: Olho D'água dos Borges/RN. Martins - RN, 4 de julho de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.014/2024 Processo N° 10040002/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 10040002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91014/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante Vencedor: PROCOPIO DAL SASSO LTDA CNPJ 22.256.154/0001-81, itens 1,2,6,7,8,11,12,1314,15,16,19,21,22,24,25,35,38,39; ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA CNPJ: 19.504.872/0001-15, itens 3,4,9,10,17,18,26,27,28,2930,31,32,33,34,36,37,40; FRUTICULTURA PLANTAR LTDA ME CNPJ 14.308.564/0001-09, itens 5,23. Martins - RN, 12 de julho de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.015/2024 Processo N° 15050001/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 15050001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91015/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante Vencedor: EMPORIO 77 LTDA CNPJ 13.430.713/0001-37, itens 1 - 160.000,00, veículo 07 lugares. Martins-RN, 27 de junho de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.017/2024 Processo N° 11060002/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 11060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91017/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante Vencedor: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ 10.275.919/0001-41, itens 1,6; MHF DE FREITAS LTDA CNPJ 14.148.901/0001-30, itens 2,3,4,5. Martins-RN, 12 de julho de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.018/2024 Processo N° 11060003/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 11060003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91018/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante Vencedor: MOISES NUNES DE MORAIS CNPJ 15.865.698/0001-85, itens 1, 2, 3, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 44, 45; ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407 CNPJ 33.441.737/0001-07, itens 4, 5, 7, 11, 14, 17, 23, 29, 32, 34, 36, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57; A NOVA SOLUÇÃO LTDA CNPJ 70.157.680/0001-37, itens 54. Martins - RN, 15 de julho de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30.002/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 10050003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30002/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial na da Rua Bento Alves Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 134.975,35; Item2 - pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial da rua projetada sitio canto Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 78.220,14, Participante Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ / CPF: 14.148.901/0001-30, Cidade UF: Pilões/RN. Martins - RN, 4 de julho de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30.005/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 06060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30005/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Construção de Toten de Acesso para Martins/RN no contorno da RN - 117 Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 277.066,56, Participante Vencedor: FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ, Cidade UF: Mossoró/RN. Martins - RN, 4 de julho de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30.006/2024 Processo N° 06060002/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 06060002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30006/2024 , que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Construção de Mirante do Ciclista na RN 117 em Martins/RN Quantidade: 1 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 106.500,00, Participante Vencedor: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 35.858.155/0001-48, Cidade UF: Olho D'água dos Borges/RN. Martins - RN, 4 de julho de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita