DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800267 267 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 19/07/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira; ou através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz-RN, 17 de julho de 2024. JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 006/2024, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 30 de julho de 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 30 de julho de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio-RN, 17 de julho de 2024. JALMIR AMADOR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços N°. 01022212/2022, firmado em 27 de junho de 2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: JCL Engenharia - EPP, CNPJ Nº. 23.304.039/0001-06; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, firmado entre as partes acima qualificadas, até 31 de dezembro de 2024; Fundamentação Legal: ART. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93; Classificação Orçamentária: 1015 - Const. e Reformas de Praças; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 0001 - São Bento do Trairi; 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 2053 - Manut. das Ativ. da Secr. de Obras Serviços; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 0001 - São Bento do Trairi; Signatários: Pelo Contratante, José Aracleide de Araújo, Prefeito de São Bento do Trairi/RN e, Pelo Contratado, José Crézio Lopes Filho, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito do Município de São Francisco do Oeste/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços Nº 123/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 009/2023, Processo Licitatório MC/RN n° 084/2023, instaurado pelo Município de Cruzeta/RN, destinado a possível contratação de empresa especializada para instalação de sistema solar, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos pertinentes, em prédios de domínio público na cidade de Cruzeta/RN, cujo valor do montante aderido é de R$ 428.400,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais). São Francisco do Oeste-RN, 17 de julho de 2024. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20060001.24/2024 - SRP. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designada pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de Julho de 2024, as 09:30hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 14h00min do dia 16/07/2024 até as 09h15min do dia 30/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. Senador Georgino Avelino-RN, 17 de julho de 2024. GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Dia: 30/07/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande-RN, 17 de julho de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Concorrência Pública 03/2024. Contratante Prefeitura Municipal de Taipu CNPJ: 08.114.753/0001-30 - CONTRATADA: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001-59 - Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em piso intertravado na comunidade do Umari, zona rural do município de Taipu/RN. vigência: inicio: 16/07/2024. término: 31/12/2024. valor: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Taipu/RN torna público o resultado da licitação acima epigrafada - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DO UMARI, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, saiu vencedor(a): AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 35.563.630/0001-59, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1. Fica assim a licitação supracitada adjudicada e homologada. Taipu-RN, 16 de julho de 2024. ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Tangará, CNPJ nº 08.159.089/0001-45, localizada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, a se processar de Forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, objetivando: Aquisição de Material Permanente para as Unidade de Saúde do Município de Tangará/RN nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: Início de Acolhimento das Propostas: Às 08h do dia 19 de julho de 2024. Limite para Acolhimento das Propostas: Às 08h30min do dia 31 de julho de 2024. Abertura das Propostas: Às 08h40min do dia 31 de julho de 2024. Abertura da Sessão e Início da Disputa de Preços: Às 09h do dia 31 de julho de 2024. Local/Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Data, Hora e Local da Disponibilização do Edital e seus Anexos: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 19 de julho de 2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, situada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do e- mail [email protected] Formalização de Pedido de Esclarecimento e/ou Encaminhamentos: Pedidos de esclarecimento ou encaminhamentos através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br Tangará-RN, 17 de julho de 2024. JOSÉ JAILSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da secretaria municipal de administração e finanças, fará realizar no dia 23 de Julho de 2024, às 09h00min, Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviço de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, incluindo todos os insumos, materiais e equipamentos necessários para execução nas áreas internas e externas dos prédios públicos e locados da Prefeitura de Vera Cruz/RN, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Vera Cruz-RN, 17 de julho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da secretaria municipal de administração e finanças, fará realizar no dia 24 de Julho de 2024, às 09h00min, Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com substituição de peças, visando atender as necessidades administrativas do município de Vera Cruz/RN, na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Vera Cruz-RN, 17 de julho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PE/SRP Processo: 09070001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Confecção de material gráfico diverso, destinado ao atendimento das necessidades das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 30/07/2024. Informações: [email protected]. Viçosa-RN, 17 de julho de 2024. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro