DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO CARLOS MORETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Execução de capeamento asfáltico c/ CBUQ em parte da Rua Erexim com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal (Emenda Parlamentar) e recursos próprios (menor preço global por item). Abertura: 09/08/2024 às 9:31h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141, www.aurea.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Camaquã torna público: Adendo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para execução de terraplanagem, drenagem, substituição do subleito por cascalho, sub base com macadame seco, base em viga graduada, imprimação e sinalização de trecho da estrada da vila aurora, em atendimento aos contratos de repasse nº 913939/2021/midr/caixa, nº 913938/2021/midr/caixa e 913936/2021/midr/caixa e seus respectivos aditivos, juntamente com a utilização de recursos próprios sofreu alteração. Abertura: 09 de agosto de 2024 às 09 horas Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 22 de agosto de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEI Sempre Viva. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 17 de julho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 01 de agosto de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de pirâmides e estandes para o evento da 40ª Feira do Livro de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 17 de julho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 Concorrência Eletrônica nº 05/2024 Contratada: VIER ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31.085.446/0001-90. OBJETO: Construção de Quadra de Padel e Entorno, com fornecimento de material e mão-de-obra, no Município de Cândido Godói - RS, Programa 09032023-2, Emenda Parlamentar 202340730007. Valor Total: R$ 349.624,21. Vigência: 03/02/2025 Ass: 18/07/2024 - Valdi Luis Goldschmidt - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Pavimentação asfáltica, com fornecimento de material e mão-de-obra, em trecho da Avenida Industrial, Distrito Industrial de Cândido Godói - RS, Programa 09032024-2, Plano de Ação 09032024-2-072436. Propostas e Habilitações: dia 06/08/2024, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 17 de julho de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ pavimentação asfáltica em avenida do município, a serem executados em regime de empreitada. Abertura: 05/08/2024 às 9h, no https://bllcompras.com. Informações: (54)993618972 ou [email protected]. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com. GENOIR MARCOS FLOREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO Na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 publicada no DOU Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024, Seção 3, página 272, ONDE SE LÊ: "Abertura: 16/07/2024 às 8:00hrs." LEIA-SE: "Abertura: 29/07/2024 às 9:00hrs." Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP Menor Preço. Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis. Dia 02/08/2024, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompras publicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Entre-Ijuis, 17 de julho de 2024. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 Processo nº 69/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Uniformes (Jaqueta). Dia 07/08/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Entre-Ijuis, 17 de julho de 2024. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2024 O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 5656/2024, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio de 2024, bem como na Portaria n° 1.546, de 11 de maio de 2024, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas para limpeza emergencial de áreas urbanas, em razão dos eventos climáticos que atingiram o Município, conforme contrato n° 653/2024, firmado em 12 de junho de 2024 com MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 13.137.265/0001-88, no valor total de R$432.211,20, conforme empenho n° 9309/2024. Estrela, 16 de julho de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2024 O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 5329/2024, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio de 2024, bem como na Portaria n° 1.546, de 11 de maio de 2024, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas para limpeza emergencial de áreas urbanas, em razão dos eventos climáticos que atingiram o Município. Fornecedor: ISAIAS FERREIRA LTDA (CNPJ n° 46.463.312/0001-32), no valor de R$ 31.840,00, conforme empenho 9364/2024. Estrela, 16 de julho de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024 O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 6651/2024, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio de 2024, bem como na Portaria n° 1.540, de 11 de maio de 2024, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para locação de veículo para atender as demandas emergenciais decorrentes das cheias do Rio Taquari, conforme contrato n° 718/2024, firmado em 26 de junho de 2024 com CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A., CNPJ n° 68.765.049/0001-79, no valor total de R$8.400,00, conforme empenho n° 10039/2024. Estrela, 16 de julho de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Aquisição de material de consumo odontológico para uso nos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 30/07/2024, às 08h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 08h31. Data/Hora da Disputa: 30/07/2024, às 9h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito