DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço global), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada ao recebimento de proposta para Contratação de empresa para instalação de novos quadros elétricos de força contemplando os circuitos terminais dos aparelhos de ar condicionado, cargas de uso específico e tomadas de uso geral da UBS SAÚDE DA MULHER. Regem a presente licitação, a Lei Fe d e r a l nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 22/07/2024 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 22/07/2024 às 09h01min; Data e hora final da etapa de lances: 22/07/2024 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba, 16 de julho de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos, torna público a alteração do edital referente a Concorrência Eletrônico nº. 09/2024. Objeto: contratação de empresa para obra de construção de edificação para abrigar as instalações do ESF Independência - Recurso Federal - Programa de aceleração do crescimento PAC 2. Alterando os itens do Orçamento e cronograma. Em 15 de julho de 2024. BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônico nº. 09/2024, publicado na página 280, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 27/06/2024. Onde se lê: 10/07/24; Leia-se: 02/08/24, às 08h30min. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Presencial nº 5/2024 Abertura 05/08/2024 às 09 Hs. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa em regime de empreitada global para Perfuração e Construção de 04 (quatro) poço tubular profundo nas Localidades de Ronda Alta, Cerva Velha, Coxilha Alegre e Linha Pessegueiro (conforme projeto de topografia em anexo), conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico-financeiro e demais especificações, anexos deste edital. Lagoão, 16 de julho de 2024. CIRANO DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 08-03/2022 A Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO da data da sessão pública referente ao processo licitatório de CONCORRÊNCIA Nº 08-03/2022. OBJETO: Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa para a Implantação, Operação, Manutenção, Eficientização da Iluminação Pública, Implantação, Operação e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicações (SMART-CITY) e Implantação de Usina de Geração Elétrica no Município de Lajeado/RS. SESSÃO PÚBLICA: 12/08/2024, às 09:00 horas, no Auditório da Secretaria de Educação, sito à Rua Borges de Medeiros, nº 370 - Centro. Edital disponível no portal: www.lajeado.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected], ficando mantidas todas as demais regras e condições do instrumento convocatório, devendo os interessados realizar o acompanhamento das comunicações oficiais do certame. Lajeado - RS, 16 de julho de 2024. NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo nº 41/2024. Republicação. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio cadastrado na Platataforma Transferegov sob nº 940798/2023/MAPA . Edital disponível no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao, no link "Licitações". Sessão de disputa: dia 1º/8/2024, às 10h30, no site do Pregão Online Banrisul, onde deverão ser cadastradas as propostas, e enviadas na forma de anexo. Limite para recebimento das propostas dia 1º/8/2024, às 8h30. Lavras do Sul/RS, 17 de julho de 2024. SÁVIO JOHNSTON PRESTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 Contratante: P.M. Monte Belo do Sul. Contratada: Concresul Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada pelo menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, na modalidade empreitada global, para o Pavimentação de trecho da estrada da Comunidade São Marcos, Zona Rural de Monte Belo do Sul, com extensão de 1240m, divididos em 2 trechos, sendo o primeiro com 800m e o segundo com 440m, com áreas de 5.200m² e 2.860m² respectivamente, perfazendo um total de 8.060,00m²: Os serviços a serem realizados, em ambos os trechos, serão os de Pavimentação, Drenagem e Sinalização das obras. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 006/2024. Valor: R$1.305.505,67 (um milhão e trezentos e cinco mil e quinhentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Nova Data de Abertura O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, nº 387, noticia que Houve Alteração na Data de Abertura no Processo Licitatório nº 2793/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Serviços de Pavimentação de CBUQ na Rua Riachuelo-Trecho 2 no Município de Nova Hartz/RS, referente ao Contrato de Repasse 945285/2023, Número da Proposta 48086/2023, Programa 5600020230012- Programa 2219-Ação 00T1- Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualidade Viária- RP8, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e Projetos que constituem anexos deste edital. A abertura da sessão será no dia 06 de Agosto de 2024 as 14 horas. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565- 1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.pregaobanrisul.com.br e www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 17 de Julho de 2024. FLAVIO EMÍLIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas da cidade. Recebimento das Propostas: do dia 18/7/2024, até às 8h do dia 1º/8/2024. Abertura das Propostas: dia 1º/8/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024 LICITACAO Nº 174-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 31-07-2024. Aquisição de lâmpadas de led para iluminação pública. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 16 de julho de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 31 de julho de 2024, ás 14:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro, serão recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 010/2024, tendo como objeto a aquisição de implementos agrícolas, conforme o convênio FPE 1455/2023. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730-1077, pelo email [email protected], ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 30 de julho de 2024, ás 14:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro, serão recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 011/2024, tendo como objeto a construção de 03 cisternas, conforme o convênio FPE 2703/2022. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730-1077, pelo email [email protected], ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br. Passo do Sobrado, 17 de julho de 2024 EDGAR THIESEN PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90005/2024 O Município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação do Processo Licitatório: Concorrência Pública n° 90005/2024, Objeto: Construção do novo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de acordo com o Contrato de Repasse nº 931271/2022 - Operação 1084163-10, para a empresa TREVISAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 40.695.670/0001-94 na data de 15 de julho de 2024. Pinhal Grande/RS, 17 de julho de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 062/2024.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE Contratado: TREVISAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 40.695.670/0001-94. Objeto: Construção do novo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de acordo com o Contrato de Repasse nº 931271/2022 - Operação 1084163-10. Valor Contratado: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) para a execução da obra. Data da assinatura: 16 de julho de 2024. Vigência: 16 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 114/2024 SMCA - Contratação de empresa para aquisição de microchips e vacinas para serem utilizadas nos animais abrigados durante as enchentes e que posteriormente serão esterilizados, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Art 75, Inc. VIII da Lei 14.133/2021, Medida Provisória 1.221/2024. O processo está disponível em riogrande.atende.net e PNCP.