DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE ROLANTE TORNA PÚBLICO A abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº19/2024 para registro de preço para futuras aquisições de cestas básicas, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 13/08/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. Os Editais em inteiro teor estarão disponíveis na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 29/07/2024. Rolante, 17 de Julho de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Republicação Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua representante legal, Prefeita Marlí Lourdes Oppermann Weissheimer, sediado na Rua Padre Emílio Schneider, 70 - Centro - São Vendelino, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 004-2024, nos termos da MP 1.221 de 2024, Lei de Licitações 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de uma ponte em concreto armado pré-moldado sobre o Arroio Forromeco, em São Vendelino, conforme processo 59053.013731/2024-28 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A sessão pública será realizada em 29/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar cópia dos editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122. São Vendelino, 18 de julho de 2024. Marlí L. O. Weissheimer - Prefeita Municipal. São Vendelino/RS, 17 de julho de 2024. MARLÍ L. O. WEISSHEIMER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 Contratação de empresa p/execução projeto revitalização infraestrutura acesso à praça Borges de Medeiros de São Vicente do Sul/RS c/recursos contrato repasse MTUR n° 940632/2023, operação nº 1086614-10 programa A Hora do Turismo, e contrapartida municipal, início sessão pública 23/08/2024 às 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na Rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia/ São Vicente do Sul/RS, 17 de julho de 2024 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, Processo Administrativo nº 3707/2024, cujo objeto consiste no Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para organização dos jogos municipais sendo campeonatos e torneios, nas modalidades de voleibol, futebol de campo e salão, incluindo mesários para os andamentos de campeonatos e ações esportivas que são atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer, e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inseridos no calendário de eventos, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 05/08/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024 MENOR PREÇO POR ITEM. AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS. Data de abertura: 09h do dia 05/08/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital e credenciamento das empresas: poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Estrada Geral do Morro Azul, trecho 03. Abertura das propostas: às 14:50h do dia 05 de agosto de 2024. Horário da disputa: às 15 h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS - RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Pinho Baltazar na comunidade de Santo Anjo da Guarda, mediante CR Nº 953056/2023/Ministério das Cidades. Abertura das propostas: às 09:50h do dia 06 de agosto de 2024. Horário da disputa: às 10 h do dia 06 de agosto de 2024. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso a Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site https://bll.org.br/. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone: (051) 3667-1155, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Contratação de empresa especializada para construção de centro de eventos no município de três cachoeiras, mediante CR Nº 927907/2022/MTUR/CAIXA. Abertura das propostas: às 14:50h do dia 07 de agosto de 2024. Horário da disputa: às 15 h do dia 07 de agosto de 2024. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso a Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site https://bll.org.br/. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (051) 3667-1155, ou [email protected]. FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Concorrência Presencial 01/2024 - Contratação de empresa para Reforma da Escola da Educação Básica Henrique Francisquet, no Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h do dia 02/08/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 17 de julho de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024 Contratação de empresa especializada para a construção de RAMPA DE ACESSO na sede da PMU. Abertura da Proposta: 07/08/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico 30/2024: Objeto: Registro de preços de equipamentos e material de informática e áudio. Data de Abertura: 9 horas do 1º de agosto de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Vale do Sol, 16 de julho de 2024. MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 07/2024. Contratante: O Município. Contratado: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ 94.703.352/0001-57. Objeto: auxiliar a custear as despesas com o atendimento educacional especializado, com a contratação de profissionais, aquisição de material, dentre outros, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024. Valor: R$ 50.000,00 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024, com fulcro no Art. 31, da lei Federal 13.019/2014, conforme Processo nº 2280/2024, que tem por finalidade auxiliar a custear as despesas com o atendimento educacional especializado, com a contratação de profissionais, aquisição de material, dentre outros, sendo repassado a APAE - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 94.703.352/0001-57, o valor total de R$ 50.000,00, em parcela única, recurso proveniente de Emenda Parlamentar do Minist.do Desenvolvimento e Assist. Social, Família e Combate à fome. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais de consumo, mimos personalizados, para os integrantes dos grupos dos serviços da proteção social básica, ofertados pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 31 de Julho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 16 de Julho de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito