DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Xangri-Lá, 12 de julho de 2024 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data do Pregão Presencial Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 9917/202 4, objetivando Contratação de Instituição Financeira prestadora de serviços bancários visando atender às necessidades do Município de Barra do Piraí de acordo com as especificações constantes Termo de Referência, que será realizada no dia 12/08/2024 às 10:00 horas, na sala de reuniões, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Pirai (RJ), 17 de julho de 2024. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 023/2024-PMBJI. Processo nº 8322/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de junho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO BASCULANTE), REFERENTE AO CONVÊNIO 950211/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Empresa TRANSFUTURO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 08.520.149/0002-94 no valor total de R$ 578.800,00 (Quinhentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 024/2024-PMBJI. Processo nº 6997/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de junho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MICROTRATORES COM CARRETA TRACIONADA), REFERENTE AO CONVÊNIO 942043/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Empresa TRAMONTINI MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 89.460.331/0001-18 no valor total de R$ 418.620,00 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e vinte reais). Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 113 a 120/2024-FMS. PROCESSO: nº 05545/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 05 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 005/2024.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmadas com as empresas VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ nº 02.928.435/0001-26 com valor total de R$ 402.566,97; BELLA'S GRÁFICA LTDA - CNPJ 17.915.708/0001-75 com valor total de R$ 51.447,00; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 10.581.468/0001-70 com o valor total de R$ 5.175,29; NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 18.486.182/0001-18 com o valor total de R$ 55.660,00; DJC COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 50.554.025/0001-05 com o valor total de R$ 10.000,00; GRÁFICA E EDITORA ALIANCA LTDA - CNPJ nº. 02.472.396/0002-86 com o valor total de R$ 16.225,00; RB FLEXO LTDA - CNPJ nº 50.447.623/0001-85 com o valor total de R$ 20.212,50; GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA - CNPJ nº 07.072.293/0001-61 com o valor total de R$ 4.455,00. Assinatura: 05/07/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 095/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 9470/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 09 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 013/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes empresas LETICIA VICENTE AGUIAR - CNPJ 36.273.815/0001-91 com valor total de R$ 75.680,00 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). Assinatura: 09/07/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 092/2024 a 094/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 6879/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 05 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 114/2023.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes empresas TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 4.800,00; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 44.258.379/0001-00 com valor total de R$ 4.080,91; IKIGAI COMERCIO LTDA - CNPJ 50.160.181/0001-91 com valor total de R$ 1.960,00. Assinatura: 05/07/2024.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.FMS PROCESSO Nº 05545/2024. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 05545/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023. 5 de julho de 2024. MARCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.PMBJI PROCESSO Nº 9470/2024. O GESTOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 9470/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do art. 7º inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023. Em 9 de julho de 2024. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023.PMBJI PROCESSO Nº 6879/2023. O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 6879/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 5 de julho de 2024. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024.PMBJI PROCESSO Nº 6997/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.PMBJI, objetivando o (a) AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MICROTRATORES COM CARRETA TRACIONADA), REFERENTE AO CONVÊNIO 942043/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 6997/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021. Em 26 de junho de 2024. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024.PMBJI PROCESSO Nº 8322/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.PMBJI, objetivando o (a) AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO BASCULANTE), REFERENTE AO CONVÊNIO 950211/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 8322/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021. Em 26 de junho de 2024. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - FMS PROCESSO Nº 7784/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.959.800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICOS E SIMILAR, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 30/07/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 27/2024 - FMS, será realizada no dia 30/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde