DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora do certame: 11 de outubro 2024, às 10h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected]. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 24/2024 Aviso de Suspensão "Sine Die" - Concorrência Eletrônica SRP Nº 24/2024 - Processo nº 013/000508/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em levantamento cadastral e prestação de serviços de manutenção de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme quantidade e destinações descritas no projeto básico, no memorial descritivo e na planilha orçamentária, neste Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante inconsistência do Programa SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP LICITAÇÃO Nº 1/CPL/24 PROCESSO Nº 2023/034.535 UASG: 925124 REQUISITANTE: SEMIF O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA COM GERENCIAMENTO NAS INSTAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO (LOTE). MODO DE DISPUTA: ABERTO. A PARTIR DE: 18/07/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 01/08/2024 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 15 de Julho de 2024. MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP AVISO 33/PREF/2023 (REPUBLICADO) Obs: Devido ao prazo de publicidade insuficiente, necessário se faz abertura de novo prazo para a Licitação LICITAÇÃO Nº: 28/2023 PROCESSO nº: 8772/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL -SRP REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 30/07/2024 REALIZAÇÃO: 30/07/2024 HORA: 10 horas Objeto: Registro de Preços Para Serviços de Empresa Especializada Em Sinalização Viária Vertical e Horizontal, Para Fornecimento de Instalação de Dispositivos Para Melhoria das Condições de Segurança e Tráfego do Município de Paracambi/RJ, mediante informações do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 11 de Julho de 2024. VANIA ABBES DE ALMEIDA Superintendência de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 UASG: 985919 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90023/2024. Processo nº 6892/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de mudas e grama, destinadas à ornamentação e paisagismo de praças, jardins e canteiros no Município. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 UASG: 985919 O Município de Três Rios torna público que decide anular o certame referente ao Edital da Pregão Presencial nº 013/2023, processo nº 18017/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoramento à Gestão Pública do Município de Três Rios, de maneira consultiva, com vistas à elaboração do Planejamento e Plano Estratégico Municipal. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 23.921/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural de Grupo Formal (Cooperativas e/ou Associações) destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, por um período de 12 meses. Informações: e-mail: (24) 2453.2792 - e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da entrega dos envelopes: Dia 05 de agosto de 2024, das 12:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura e análise dos envelopes: Dia 06 de agosto de 2024, às 15:00 horas. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). Valença, 17 de julho de 2024. VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Comissão Especial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90017/2024 Processo Administrativo nº: 1479/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender os equipamentos de saúde mental do Municipio. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 31 de julho de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 17 de julho de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 27/PMAP/2023 PROCESSO: 2293/2022/SEMSAU, CONTRATO: Nº 27/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE A LT O PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa RL dos Santos Construções, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.134.949/0001-63. Cláusula Primeira - objeto do presente termo aditivo é devido ao acréscimo de quantitativo do valor inicial, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1- 2293/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU - Alto Paraíso/RO 12 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO:168/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 023/PJM/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. OBJETO:DA INCLUSÃO DE TERMO em atendimento a Portaria Ministerial nº 424/2016, a CONTRATADA assegurará a CONTRATANTE as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto, permitindo o livre acesso de servidores da CONTRATANTE, do Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte DPCN e dos órgãos de controle externo e interno, a qualquer tempo e lugar, viabilizando acesso aos documentos e informações referentes ao contrato e ao convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto. Alto Paraíso/RO 15 de julho de 2024 - Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1988/2024, Objeto: "Aquisição de Material de Consumo Sendo Tubo Corrugado de Pead (Polietileno Expansivel de Alta Densidade) Através do Convenio Nº 184/2024/PGE-DERADM PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO S PÚBLICOS (SEMOSP). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 54.881,64 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Início da sessão pública: dia 31/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Em 16 de julho de 2024. ELIENE DA SILVA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO: Nº 023/PJM/2023, publicado sessão 3, nº167 no dia 31/08/20254 na folha 283. OBJETO: ONDE SER LÊ: DIA 29/08/2023 Leia sê: 28/08/2023 o prazo de execução de serviço e de 120 (cento e vinte) dias Alto Paraíso/RO 11 de julho de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0156, processo Administrativo n° 750/2024. Pregão Eletrônico n. º010/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: R Costa Santos LTDA, CNPJ: 52.611.889/0001-47. Do objeto: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios (Cesta Básica). Dotação Orçamentária: Fichas: 815, 710; Valor: R$ 14.419,48. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 09/07/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 680/2024. Contrato n. º0157, Pregão Eletrônico Nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Fichas: 941, 730, 761, 889, 918, 888, 942, 919, 756. Valor: R$ 498.140,38. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teix e i r a / R O, 08 de julho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.