DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratada: Engeservice Seguranca Eletronica LTDA, CNPJ: 02.285.048/0001-19. Do objeto: contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Fichas: 942, 238. Valor: R$ 30.408,42. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de julho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0093/GP/2024, processo n° 369/2024. P. E. N. º003/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001- 00. Contratada: L Souza Da Silva ME. CNPJ: 30.831.264/0001-58. Cláusula segunda do aditivo: formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 1.960,00. Cláusula Quarta - Da Ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de julho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Termo de Homologação n. º25, processo nº 1179/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Educação, Administração, Agricultura, Saúde, Gabinete, Assistência Social e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º017/2024, referente a registro de preços para aquisição de materiais de informática, materiais permanentes e outros, em favor das empresas L P Vieira Costa Comércio E Engenharia LTDA - 45.949.604/0001-17, Valor: R$ 20.557,74; Cleide Beatriz Ioris LTDA - 41.947.390/0001-99, Valor R$ 20.844,00; G.O.S Soluções Inteligentes LTDA - 30.029.272/0001-85, Valor R$ 1.676,25; Tecpaz Comercial Atacadista E Varejista LTDA - 39.800.314/0001-04, Valor R$ 222.722,30; Engeservice Seguranca Eletronica LTDA - 02.285.048/0001-19, Valor R$ 151.098,41; Exclusive Comercio LTDA - 47.034.949/0001-76, Valor R$ 32.298,48; TJ Comercio De Produtos LTDA - 27.274.178/0001-87, Valor R$ 9.639,00; Sinces Tecnologia Comercio E Serviços LTDA - 33.615.509/0001-06, Valor R$ 284.400,00; Assuncao & Lavor Tecnologia LTDA - 45.538.349/0001-10, Valor R$ 1.785,00; 3D Projetos E Assessoria Em Informatica LTDA - 07.766.048/0002-35, Valor R$ 47.104,00; Forttech Soluções LTDA - 47.199.093/0001-99, Valor R$ 92.950,00; RR Comercio De Eletroeletronicos Ltda - 42.036.849/0001-65, Valor R$ 44.820,00; I M Pereira - 12.753.602/0001-07, Valor R$ 4.611,60. Valor total adjudicado: R$ 934.506,78. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de julho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Termo de Homologação n. º26, processo nº 368/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º021/2024, referente a registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas, em favor das empresas Veneza Distribuidora De Produtos Hospitalares LTDA - 13.229.567/0001-86, Valor: R$ 82.600,00; JS Consultoria & Assessoria LTDA - 40.878.085/0001-20, Valor: R$ 30.600,00. Valor total adjudicado: R$ 113.200,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de julho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SUPEL/2023 Termo de Ratificação n. º41, processo nº 675/2024. Fundamento Legal: Lei n. °8.666/93. O Secretário Geral de Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º19/PMGJT-SRP/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n. º34/SUPEL/2023, Processo Licitatório n. °781/SUPEL/2023, realizada pela Prefeitura Do Município De Governador Jorge Teixeira - RO, para aquisição de Gêneros Alimentícios, em favor das empresas M. L. Bezerra-ME, CNPJ: 17.552.444/0001-32, Valor total: R$ 9.272,44; L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03, Valor total: R$ 10.698,81. Governador Jorge Teixeira/RO, 9 de julho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-5795/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: É a Eventual e Futura aquisição de material de consumo (copa, cozinha, limpeza e descartáveis) para uso das Secretarias e suas Unidades Administrativas, Fundação Cultural, Agência Reguladora, Fundo de Previdência e Autarquia da Prefeitura de Ji-Paraná, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 3.430.270,95 (três milhões quatrocentos e trinta mil duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Data de Abertura: 31/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília- DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 12 de julho de 2024. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo n° 3454/2023 Ampla participação; Cota reservada LC 123/2006; e Exclusivo ME, EPP e MEI Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais e reagentes, por meio do procedimento de registro de preços; Valor estimado: R$ 3.220.113,87 (três milhões e duzentos e vinte mil e cento e treze reais e oitenta e sete centavos); Nova data de abertura da sessão: 30/07/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 16 de julho de 2024. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE MADEIRA DE LEI DO TIPO BATE-ESTACA PADRÃO DER/RO, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 15,00M X 5,00M, JÁ ANTERIORMENTE CARACTERIZADA, LOCALIZADAS NAS LINHAS 114 LADO SUL, KM 7,20 E 118 LADO NORTE, KM 6,70, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, , com recursos oriundos de Transferências Especiais da União, conforme Plano de Ação n° 09032023-03582 e Recurso Livre; Valor estimado: R$ 612.130,11 (Seiscentos e doze mil, cento e trinta reais, e onze centavos); Data da sessão: 05/08/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 17 de julho de 2024. MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 35/2024 PROCESSO Nº: 788/2024 CELEBRAÇÃO: 10/07/2024 PARTES: Município de Nova União e MIzael Moret, CPF nº *.653.902- INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Saúde OBJETO: Locação de Imóvel com fim não Residencial para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Para atender a Secretaria Municipal VALOR GLOBAL:R$ 12.000,00 ( Doze Mil Reais) PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses Nota de Empenho Ordinário Nº 1380/2024 de 08/07/2024. Nova União - RO, 10 de Julho de 2024 - João José de Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 36/2024 PROCESSO Nº: 1073/2024 CELEBRAÇÃO: 15/07/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa Neurokind Intervenções em Neurodesenvolvimento e Comportamento LTDA, CNPJ: 47.381.100/0001-79. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Treinamento da Equipe da Educação em Inclusão Escolar. VALOR GLOBAL:R$ 18.150,00 (dezoito mil e cento e cinquenta reais) PRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses PRAZO DE ENTREGA: 03 (três) meses, contados da data início de fornecimento do sistema. Nota de Empenho Ordinário Nº 1633/2024 de 10/07/2024. Resultado da Licitação: 000703/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 11 - Mod. Formatada: 11 - treinamento da Equipe da Educação em Inclusão Escolar. Nova União - RO, 15 de Julho de 2024 - João José de Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 37/2024 PROCESSO Nº: 1112/2024 CELEBRAÇÃO: 15/07/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa R RIBEIRO NETO SERVICOS MEDICOS, CNPJ: 46.479.526/0001-05. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU OBJETO: contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde (UBS). VALOR GLOBAL:R$ 51.520,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e vinte reais) PRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses contado a partir da data de sua assinatura Nota de Empenho Ordinário Nº 1397/2024 de 12/07/2024. Nova União - RO, 15 de Julho de 2024 - João José de Oliveira - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 19/2024 PROCESSO Nº: 121/2024 CELEBRAÇÃO: 26/04/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa W A DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA - 50.072.045/0001-40 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: Reforma da Sede da Prefeitura Municipal de Nova União VALOR DO ADITIVO: R$ 21.442,55 (Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). PRAZO DO ADITIVO: 30 (trinta) dias contados a sua assinatura. Nota de Empenho Ordinário Nº 1636/2024 de 11/07/2024, Ficha 352 Nova União - RO, 12 de Julho de 2024. João José de Oliveira - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO Nº: 260/2023 CELEBRAÇÃO: 11/07/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa Focus Construções e Serviços Ltda- 08.304.243/0001-25. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS), representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Construção de pista de caminhada com iluminação. PRAZO DO ADITIVO: 45 (Quarenta e Cinco) Dias, contados a partir de 12 de julho de 2024. Nova União - RO, 11 de Julho de 2024 - João José de Oliveira - Prefeito