DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 17 de julho de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 387/2024; Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos Educativos Pedagógicos Visado Melhorar O Processo da Aprendizagem, Assegurar Práticas Pedagógicas Mediadoras Na Aprendizagem Em Ambientes Coletivos, No Desenvolvimento Pleno das Crianças Que São Atendidas Pelo Centro de Referência Em Assistência Social. Valor Total Estimado R$ 11.860,36. Recebimento das propostas: a partir 19/07/2024. Fase de disputa no dia 31/07/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 16 de julho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 418/2024; Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo, Sendo Tubos de Concreto Armado Para Bueiros, Para Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais e Vias Públicas No Município de São Felipe D´Oeste-RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 191.808,00. Recebimento das propostas: a partir 19/07/2024. Fase de disputa no dia 01/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 16 de julho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1377/2024; Aquisição de Um Trator Agrícola de Pneus, Convenio nº Cnv/282/Seagri/Pge/2023, Conforme O Plano de Trabalho Para Atender As Necessidades da Secretaria de Agricultura do Municipio de São Felipe D´Oeste/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 219.988,00 Recebimento das propostas: a partir 22/07/2024. Fase de disputa no dia 06/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 16 de julho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 548/2024; Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição do Material de Consumo Sendo Tecidos Para Ser Utilizados Em Decorações Em Geral, Confecções de Figurino e Reforma de Estofados de Moveis Que Se Encontra Em Más Condições de Uso. Valor Total ESTIMADO R$ 38.925,52 Recebimento das propostas: a partir 22/07/2024. Fase de disputa no dia 08/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 16 de julho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/DCL/2024 PROCESSO Nº 716/SEMOSP/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 30 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS - RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 12 de julho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMT/2024 EDITAL N° 020/PMT/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente- SAIMA. Processo nº GI-120/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica CBUQ, com drenagem e calçadas no trecho que compreende a Linha 20 a partir da RO 473 sentido linha 37, município de Teixeirópolis/RO. Valor estimado de R$ 377.557,55 (Trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Data para cadastro de propostas: 18/07/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 09h59min do dia 02/08/2024. Início da Sessão Pública: 02 de Agosto de 2024, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "[email protected]". Teixeirópolis-RO, 17 de Julho de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/ PMT/ SEMED /2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032//2024/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 576/SEMED/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE SUBESTAÇÃO E ELÉTRICO NA EMEIEF MANOEL RIBEIRO. PRAZO: Fica prorrogado o Prazo do contrato deste Termo aditivo por mais 30 (Trinta) dias, sendo o dia 24/08/2024 como data inicial e 23/09/2024 como término da vigência. THEOBROMA, 17 DE JULHO DE 2024. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 5/2024 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 552/2024, ADESÃO/CARONA n° 005/2024. Objeto: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023-FNDE ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 2. Fornecedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor Total Homologado-R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Theobroma, 17 de Julho de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 - SELCO PROCESSO Nº 100/2024-SMSA. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 100/2024 - SMSA . b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 008/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de CONSTRUÇÃO da SEDE da REDE de FRIO de IMUNOBIOLÓGICOS do MUNICÍPIO de BONFIM/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, pelo valor total de R$ 797.000,00 (Setecentos e noventa e sete mil reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 17 de julho de 2024. JONER CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024- SELCO Processo N° 130/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 06/08/2024- 10:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim/RR, 17 de Julho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PROCESSO Nº 2/2024 A pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - ESTADO DE RORAIMA.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 31/07/2024 às 10h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br Código da UASG: 980315 São Luiz-RR, 16 de julho de 2024. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE