DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO CARDOSO JUNIOR Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Planalto Serrano no Município, conforme edital. Processo de Concorrência Sistema Interno Eletrônico e-CIGA nº 03/2024 FMS. Menor Preço Global. Sessão: 30/07/2024, às 09h. Edital no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, ou www.correiapinto.sc.gov.br EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 129/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 701946) OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para implantação das obras de terraplanagem, drenagem e OAC, pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente - CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RODOVIA JOSÉ GUEDIN NETO, localizada no BAIRRO LINHA ANTA, Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/8/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 23/8/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 16 de julho de 2024. JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Extrato do Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Joana Pra Ltda, (inscrita no CNPJ 22.469.904/0001-01, cuja proposta foi apresentada no valor de R$209.280,00 (duzentos e nove mil, duzentos e oitenta reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 17 de julho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 Extrato do Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Sedenir Vieira Perin, (inscrita no CNPJ 15.335.107/0001-68, cuja proposta foi apresentada no valor de R$263.750,00 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 17 de julho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 CHAVE TCE: 697AC7A9347065D4B8261B9ECF4BDCF0CE05008F R EA B E R T U R A O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 14h00min do dia 01 de agosto de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO E COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÉPTICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 14h00min DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 16 de julho de 2024 MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 966/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A DA : Voxcity Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.813.396/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução de gestão de infraestrutura de telefonia digital IP com fornecimento de central telefônica (PABX) IP, software de gerenciamento da plataforma unificada de comunicação, fornecimento de aparelhos/equipamentos em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva (suporte técnico) destinado à Prefeitura Municipal de Joinville/SC pelo período de 60 (sessenta) meses, na forma do Pregão Eletrônico nº 264/2024. Data de assinatura: 10/07/2024, com a vigência de 62 (sessenta e dois) meses, no valor de R$ 3.017.621,50 (três milhões, dezessete mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 234/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90234/2024, para a Aquisição de equipamento para o Serviço Ambulatorial de Saúde Auditiva do Centrinho de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu item e valor unitário, qual seja: Centro Catarinense de Apoio a Audição Ltda - Item 1: R$ 73.199,00. Joinville/SC, 16 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições: Sara Suelem Centro de Educação Infantil Ltda. - Centro de Educação Infantil Novos Sonhos, Centro de Educação Infantil Nosso Cantinho Ldta. e Jessica Lais Rauziz Rosa - Jardim de Infância Leãozinho. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de julho de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 228/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Vermont Instalações Industriais LTDA. OBJETO: A Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias, contados a partir de 14/02/2024 e 13/08/2024, respectivamente, passando a findar em 15/10/2024 e 14/04/2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 044/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 228/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Vermont Instalações Industriais LTDA. OBJETO: A inclusão dos Anexos I, II e III (Cláusulas de práticas proibidas, elegibilidade e países membros), visando o atendimento das diretrizes do Agente Financiador: Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 044/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 195/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA. OBJETO: O acréscimo quantitativo do objeto contratual no montante de R$ 324.971,90 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e um reais e noventa centavos) correspondente a 0,63% (sessenta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; e a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 41 (quarenta e um) dias, contados a partir de 28/07/2024 e 25/10/2024, respectivamente, os quais passam a vencer em 07/09/2024 e 05/12/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 022/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE CONTRATO N° 186/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Delvalle Materiais Elétricos Ltda. Valor: R$ 32.119,50 (trinta e dois mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos). Vigência: Início: 17/07/2024. Término: 17/07/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 123/SMP/2024. Recursos: (80) 10.001.2044.3.3.90.00.00 (Recursos Ordinários - 1.500.0000.0000); (80) 10.001.2044.3.3.90.00.00 (Transferência de Convênios - 1.700.0000.0024). Objeto: Aquisição de Lâmpada LED com potência nominal mínima de 200W, para o Município de Nova Veneza/SC. (Plano de Ação 0903-003843/2020. Transferência Especial Federal. (Custeio) Emenda Parlamentar Geovania de Sá.). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2024 Processo Adm.: 123/2024. Data do Processo: 27/05/2024. Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório. O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 123/2024. b) Nr. Licitação: 123/2024 - PE. c) Modalidade: Pregão eletrônico. d) Data de Homologação: 17/07/2024. e) Objeto da Licitação: Aquisição de Lâmpada LED com potência nominal mínima de 200W, para o município. de Nova Veneza/SC. (Plano de Ação 0903-003843/2020. Transferência Especial Federal. (Custeio) Emenda Parlamentar Geovania de Sá.) Participante: Delvalle Materiais Elétricos Ltda. Item: