DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800276 276 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. Especificação: lâmpada de led 200 w. Qtd. 70,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 458,85. Valor Total: 32.119,50. Total do Participante: 32.119,50. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública. Dotação 10.001.15.452.0006.2044.3.3.90.00.00. Valor Estimado R$ 1.887,16. Descrição da Despesa Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública. Dotação 10.001.15.452.0006.2044.3.3.90.00.00. Valor Estimado R$ 35.905,84. Nova Veneza, 17 de julho de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024 - FMAS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, da programação 421160320220001 (Emenda 202281000306) GND 4, para o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Nova Veneza/SC. Disputa: às 08:30 horas do dia 01/08/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471- 1759. Nova Veneza, SC, 17 de julho de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 96/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 Tipo: Menor Preço Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE PONTE PRETA. Data e horário de abertura: 23/08/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min Data e horário do início da sessão de disputa: 23/08/2024 - a partir das 9hs:00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 18 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e- mail [email protected] Orleans, 17 de julho de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 04/2024 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR MARAVILHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ CNPJ nº 85.197.077/0001-56, com endereço na Avenida Sul Brasil, nº 584 - Centro, Maravilha - SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA DE QUADRIL, em atendimento às regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 04/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. MUNICÍPIO DE QUILOMBO,17 de JULHO de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde-Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 04/2024 O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 04/2024 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA DE QUADRIL , AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. 1.Credenciado: Sociedade Beneficiente Hospitalar Maravilha -CNPJ: 85.197.077/0001-56- Especialidade: CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA DE QUADRIL - Data do Credenciamento-17/07/2024 Município de Quilombo,17 de julho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde-Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 9/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: VINÍCIOS RODRIGUES MENDONÇA CASTELO KIDS - CNPJ nº 45.871.487/0001- 16 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Ed u c a ç ã o Valor: R$611.520,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: 50A48BAC45B2D0B5B407EAC7C49DD0CF5DA0E80C EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 12/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: ACALANTO BABY LTDA - CNPJ nº 44.220.771/0001-60 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Ed u c a ç ã o Valor: R$2.419.200,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: F0A602F9D3F2E097DECCEAF89FE14BD231208E60 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 13/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: PROTEGE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - CNPJ nº 36.570.458/0001-23 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Ed u c a ç ã o Valor: R$2.940.000,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: 93211D3C8665595206BE470F1644CA3EA424AE9F EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 14/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCENDO E APRENDENDO LTDA - CNPJ nº 45.262.324/0001-36 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Ed u c a ç ã o Valor: R$1.249.920,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: 1C00CA8467B3E3C88433244B5F271F1279038C2F EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 15/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: CEI PORTINHA DO FUTURO LTDA - CNPJ nº 51.217.870/0001-58 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Ed u c a ç ã o Valor: R$1.512.000,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: 30E0F632D328B657142D06B8B3BF2E48F07DF848 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 16/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: ESCOLA CRIANDO O SABER - CNPJ nº 45.754.638/0001-56 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Ed u c a ç ã o Valor: R$685.440,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: 110C62F130DCAA71DD20359926E21F30CB05F3AB