DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Ed u c a ç ã o Valor: R$1.646.400,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: 64F6F61F8C602D8425BFF8F08DCD7DA466DDA5DC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 18/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: CEI PORTINHA BABYS LTDA - CNPJ nº 51.449.504/0001-24 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Ed u c a ç ã o Valor: R$856.800,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: 4FF935D722333979B6F087BF5B20695161115D30 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 19/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: QUEILA ROCHA DE JESUS - FILIAL - CNPJ nº 35.777.999/0002-45 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Ed u c a ç ã o Valor: R$2.083.200,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: 66953F7BDD6D78FA2ABAD15941BB635EE3824843 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 20/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: PORTINHA DO FUTURO LTDA - CNPJ nº 53.416.222/0001-56 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Ed u c a ç ã o Valor: R$2.259.600,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: D5D7DCDE4FFA59E9D6C01A4528F2E9792B9E93DB EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 4/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: ACALANTO KIDS LTDA - CNPJ nº 24.979.436/0001-32 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação Valor: R$3.108.000,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: D2B2F6F76C82DB6668342935D6854FF4D415A084 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Processo nº 036/2024. Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, do tipo hortifruti, destinados ao preparo da merenda escolar que deverão ser entregues de forma parcelada, podendo ser diária, semanal ou quinzenal, de acordo com a necessidade de consumo do setor. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, homologar e adjudicar os itens 1, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17. 18 e 20 do Pregão nº 006/2024, Processo 036/2024, a empresa MM BRASIL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.577.225/0001-82, no valor total de R$ 194.302,00 (Cento e noventa e quatro mil, trezentos e dois reais). E homologar e adjudicar os itens 2, 3, 4, 6 e 19 do Pregão 006/2024, Processo 036/2024, a empresa THAYNA DE FATIMA CRISTOFORO, CNPJ: 50.618.010/0001-63, no valor total de R$ 60.458,50 (Sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Adolfo-SP, 16 de julho de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024, conforme segue: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - Processo Administrativo n.º 8.944/2024 OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA O período de inscrições estará aberto de 16 de julho a 05 de agosto de 2024. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br. Araçatuba-SP, 15 de julho de 2024. MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024, conforme segue: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - Processo Administrativo n.º 8.945/2024 OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETO DE CURTA-METRAGEM - RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). AU D I OV I S U A L O período de inscrições estará aberto de 16 de julho a 05 de agosto de 2024. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br. Araçatuba-SP, 15 de julho de 2024. MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: N.º 5243/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 200/2023, CONTRATO: N.º 2466-2024 de 16/07/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Do Município De Araraquara, CONTRAT A DA : Povoa Comércio De Artigos De Proteção Eireli. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTAS E CINTURÕES, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. LOTE ÚNICO - Item 01 - Cinturão confeccionado em couro com 5 cm de largura de espessura, na cor preta, modelo unissex para destro ou canhoto, com coldre spark, coldre para cartucho spark, porta algema porta espargidor porta luva descartável porta tonfa e porta lanterna - 24 unidades, valor unitário R$ 226,44, Item 02 - bota cano curto em couro, ergonômico, com palmilha gel e absorção de impacto e solado resistente com sistema de amortecimento borzeguim modelo PM, valor unitário R$ 226,44, valor total do lote R$ 16.303,68 (Dezesseis mil, trezentos e três reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 60/2024 Esclarecimento 3, Concorrência N.º 060/2024 - Processo Licitatório N.º 7058/2024, Processo Administrativo N.º 54.496/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2. Vimos, através deste, em relação aos pedidos de esclarecimentos, expor o que segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tinhamos a esclarecer. Araraquara-SP, 17 de julho de 2024. LUCAS KAILER BONI Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 60/2024 Esclarecimento 4, Concorrência N.º 060/2024 - Processo Licitatório N.º 7058/2024, Processo Administrativo N.º 54.496/2024. Vimos, através deste, em relação ao Edital de Concorrência Pública nº 060/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2. Tendo em vista pedido de esclarecimento por parte de licitante, expor o que segue: : A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara-SP, 17 de julho de 2024. LUCAS KAILER BONI Agente de Contratação