DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800278 278 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO N.º 246/2024. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - carnes e frios - destinados à Merenda Escolar (com cota reservada para ME e EPP e equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 18.07.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 31/07/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 31/07/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis-SP, 17 de julho de 2024. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Marcelo Junior Rodrigues Ltda Me; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 026/2024, adita-se o lote 49 - Leite UHT Integral - Embalagem 1L, alterando o valor inicial de R$4,09 para R$5,04, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 078/2023. EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MGP Soluções Lt d a ; OBJETO: 1º aditamento do contrato n.º 001/2024, prorroga-se o contrato do dia 04/07/2024 a 03/01/2025, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 071/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 027/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FR A L DA S DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS", homologando para: Empresas vencedoras valor total: R$ 668.740,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e setecentos e quarenta reais): DROGALIRA 10 COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP (12870379000170) com os lotes: 5 e 6 no valor total de R$ 117.940,00 (cento e dezessete mil e novecentos e quarenta reais). BELLA MED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME (31498120000194) com os lotes: 2, 3 e 4 no valor total de R$ 550.800,00 (quinhentos e cinquenta mil e oitocentos reais); Item fracassado: 1, e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 027/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21. Bastos-SP, 16 de julho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2023 - CIVAP; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Medicom Ltda; OBJETO: Fica rescindido consesualmente a partir do dia 01/07/2024 o fornecimento do lote 71, item 01 do Pregão Eletrônico nº 09/2023 - CIVAP e estornado o pedido de empenho nº 1.240/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:009/2024. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra visando a construção de piscina em tamanho não oficial, coberta no Ginásio Municipal Alberto Crispim conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 19/07/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia06/09/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06/09/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras-SP, 17 de julho de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 903/2024 PROCESSO Nº 1097/2024. OBJETO: "Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de oficina de violão oferecida pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00 do dia 19/07/2024 até 24/07/2024 às 08h00.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30 horas do dia 24/07/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.brEDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br, e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista-SP, 17 de julho de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PI 7126/24 - PC 120/24 - Edital 27/24. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMI N H ÃO BAÚ REFRIGERADO E MOTO COM BAÚ ISOTÉRMICO PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 949498/2023. Adjudicada: MANUPA COM., EXP. IMP. DE EQUIP E VEICULO S ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0001-91 - Item 3 - VALOR GLOBAL R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais). Caraguatatuba-SP, 15 de julho de 2024. TATIANE NASCIMENTO SOARES SCIAN Secretária Adjunta Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE ITENS HORTIFRUTIGRANJEIROS, considerando o maior desconto concedido sobre a Tabela CEAGESP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 18/07/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 30/07/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 30/07/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 30/07/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada-SP, 17 de julho de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços de m Mão de Obra com fornecimento de Materiais e Equipamentos para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PASSEIO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO DOS IPÊS II, MUNICÍPIO DE DESCALVADO/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 22 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 16 de julho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado-SP, 15 de julho de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Dobrada/SP, através da sua Agente de Contratação, Comunica que, receberá até às 09h do dia 08 de Agosto de 2024, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de Documentos para Habilitação e Projeto de Venda para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para Alunos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Dobrada/SP, aberta pela Chamada Pública nº 01/2024, Edital nº 018/2024, Processo nº 063/2024, com Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e alterações e Resolução nº 21 de 16/11/2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, na Praça Dr. Carlos Pinto Alves, nº 145, Centro, Dobrada/SP, CEP 15980- 000, de segunda à sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h ou no site oficial da Prefeitura - www.dobrada.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3386-9000 e ainda através do e-mail: [email protected] Dobrada-SP, 17 de julho de 2024. ANALICE CARVALHO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 Convocação Para Etapa de Habilitação - Suplente/Cotista. Chamamento Público nº 21/2023 - Lei Paulo Gustavo. Processo Administrativo N° 17917/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos dos itens 13.14 e 15 e seguintes do edital e da legislação vigente, realiza a Convocação para a Etapa de Habilitação do agente suplente cotista abaixo: Nome do Agente Cultural: LEONILDO ANTONIO MODESTO CPF / CNPJ: 088.XXX.058-74/ PESSOA FISICA Inciso: DEMAIS AREAS MANIFESTAÇÕES POPULARES E URBANAS - LINGUAGENS LIVRES Projeto: RODA VIVA: FORMATURA E BATIZADO DE CAPOEIRA / PROJETO PRIMÁRIO O agente cultural convocado deverá encaminhar, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, de 16 de julho a 20 de Julho de 2024, toda documentação obrigatória da Etapa de Habilitação (item 15 e seguintes do edital), forma online até sábado (20) ou entregue pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes (Av. Pres. Costa e Silva, nº 1600) - de Segunda a Sexta, das 09h às 17h e Sábado na recepção da SECTUR, das 14h às 18h. Pessoas físicas: https://forms.gle/bkkoGSF538EonWJq5 Esta convocação do suplente cotista para a Etapa de Habilitação será publicada no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande-SP, 15 de julho de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I" Processo Administrativo: 20.973/2023 Data e Hora do Pregão: 07/08/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 15 de julho de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública