DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800279 279 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2024 LICITAÇÃO - EDITAL Nº 57/2024. Tendo em vista o parecer do Agente e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 667.300,32; conforme Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, na via pública denominada rua Hilário Parezan, localizada no bairro da Cecap, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e projeto. Barra Bonita-SP, 17 de julho de 2024. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 28.06.24 e encerramento 27.06.25. Objeto: aquisição de medicamentos padronizados pela REMUME em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedores: Portal Ltda os itens 2, 20, 24, 108 e 205, no valor total de R$276.662,00; Com. Cirúrg. Rioclarense Ltda os itens 3, 11, 16, 22, 52, 53, 99, 101, 111, 115, 132, 148, 152 e 258, no valor total de R$337.939,40; Drogafonte Ltda os itens 4, 6, 17, 44, 45, 58, 65, 66, 87, 92, 104, 105, 110, 117, 145, 147, 154, 159, 164, 173, 176, 186, 191, 192, 197, 200, 202, 207, 215, 223, 234 e 249, no valor total de R$460.836,60; Dimaster - Com. de Prod. Hospit. Ltda os itens 8, 13, 25, 27, 31, 42, 83, 175, 188, 208, 214, 227, 230 e 255, no valor total de R$316.296,00; Aglon Com. e Represent. Ltda os itens 9, 160, 161, 162, 210 e 253, no valor total de R$267.933,00; Acácia Com. de Medicam. Ltda os itens 12, 21, 30, 32, 47, 54, 57, 67, 73, 79, 81, 97, 125, 127, 129, 139, 158, 178, 190, 218, 238, 250, 256 e 257, no valor total de R$204.537,37; R.A.P. - Aparecida - Com. de Medicam. Ltda os itens 14, 40, 64, 82, 103, 112, 113, 123, 196, 203, 209 e 241, no valor total de R$209.185,00; Promefarma Medicam. e Prod. Hospit. Ltda os itens 15, 102, 106, 153, 185, 189, 219 e 261, no valor total de R$215.455,40; Fragnari Dist. de Medicam. Ltda os itens 18, 33, 95 e 124, no valor total de R$51.776,00; Repress Dist. de Medicam. Ltda os itens 23, 50, 51, 122, 131, 156, 179, 181, 224 e 248, no valor total de R$370.660,00; Centermedi - Com. de Prod. Hospit. Ltda os itens 26, 28, 35, 43, 62, 74, 88, 89, 150, 151, 180 e 228, no valor total de R$150.125,00; Cristália Prod. Quím. Farmac. Ltda os itens 29, 38, 39, 59, 60, 77, 80, 91, 114, 118, 119, 121, 140, 141, 142, 144, 146, 155, 163, 165, 166, 170, 187, 193, 194, 201, 216, 217, 222, 225 e 236, no valor total de R$336.280,90; Avaremed Dist. de Medicam. Ltda os itens 34, 55, 90, 96, 126, 157, 198 e 213, no valor total de R$87.809,40; Lumar Com. de Prod. Farmac. Ltda os itens 36, 116 e 260, no valor total de R$1.346,70; Top Norte Com. de Mat. Médico-Hospit. Ltda os itens 46, 56, 195, 204, 206, 211, 212, 242 e 259, no valor total de R$102.179,12; Cirúrg. Olímpio Eireli EPP os itens 63, 70, 71, 72, 76, 133, 134, 135, 136, 149 e 199, no valor total de R$296.098,50; M.G. Domingues Dist. de Medicam. Ltda o item 93, no valor total de R$1.349,85; Dimeva Dist. e Import. Ltda o item 94, no valor total de R$56.520,00; Ferrari Med Dist. de Medicam. Ltda os itens 167, 168 e 169, no valor total de R$53.560,00; Ciamed - Dist. de Medicam. Ltda os itens 232 e 233, no valor total de R$31.869,00, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000058/2024. Batatais-SP, 15 de julho de 2024. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 51/2024. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 51/24 foi adjudicado à empresa Soquímica Laboratórios Ltda o item 1, no valor total de R$ 294.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 51/2024, objetivando a aquisição de tira reagente para realização de glicemia capilar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Batatais-SP, 16 de julho de 2024. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 54/2024 . Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 54/2024 foram adjudicados às empresas: Letícia Selem Silva os itens 5, 8, 10, 21, 33, 38, 40, 42, 43, 44, 45, 61, 63, 65, 74, 80, 81 e 82, no valor total de R$ 72.256,72 Gabriel Augusto Pereira os itens 13 e 34, no valor total de R$ 66.500,00 Alta Frequência Ltda os itens 51 e 53, no valor total de R$ 910,00 Athomoz Comércio de Produtos Elétricos Ltda o item 17, no valor total de R$ 96.140,00 BT Comércio Inteligente Ltda o item 79, no valor total de R$ 2.133,82 Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Ltda os itens 23, 25, 49, 58 e 66, no valor total de R$ 12.718,85 CH3 Comércio e Negócios Ltda o item 6, no valor total de R$ 43.203,30 Comercial Fastprinter Ltda o item 2, no valor total de R$ 543,18 Distrisupri Distribuidora e Comércio Ltda os itens 68, 69, 70 e 71, no valor total de R$ 490,00 Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda o item 1, no valor total de R$ 540,80 Jhonatas de Oliveira Freitas os itens 9, 32 e 64, no valor total de R$ 21.765,12 JM Costa Informática Ltda os itens 30 e 31, no valor total de R$ 19.980,00 Licitara Comércio de Maquinas e Equipamentos Ltda o item 11, no valor total de R$ 25.482,83 Luiz Antônio Peixoto Franca EPP os itens 27, 46, 47, 52, 54, 55, 56 e 67, no valor total de R$ 27.555,45 Mega Vendas os itens 7, 59 e 60, no valor total de R$ 40.144,01 Microsens S/A o item 14, no valor total de R$ 91.906,80 TJ Comércio de Produtos Ltda o item 78, no valor total de R$ 2.219,80 Vanguarda Informática Ltda o item 29, no valor total de R$ 27.360,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 3, 4, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 28, 35, 36, 37, 39, 41, 48, 50, 57, 62, 72, 73, 75, 76, 77 e 83, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2024, objetivando a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos variados em atendimento a diversas Secretarias. Batatais-SP, 16 de julho de 2024. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 Extrato de Contrato Nº 125/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj Nº 92.781.335/0001-02 - Taurus Armas S.A. Objeto: Fornecimento De Pistolas Semiautomáticas Calibre 9mm Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 42/2024 Assinatura: 03/07/2024 Vigência: 03/07/2024 A 03/07/2025 Valor: R$ 326.400,00 Hércules Ferrari Domingues Da Silva Secretário Municipal De Segurança Pública, Trânsito E Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 45/2024 - PROCESSO Nº 856/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de desobstrução, contenção e limpeza da rede de galerias de águas pluviais nos fundos da Rua Luiz Fernandes Santos, Altura do n° 124 - Vila Zita. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 23 de Agosto de 2024, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 18/07/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de julho de 2024. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2024 - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO/ADJUDICO o item do presente procedimento licitatório nº 030/2024, Concorrência nº 002/2024, para que produza seus efeitos legais, para a empresa TERLUZ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.706.933/0001-03, localizada na Rua Carriça, 96, Jardim Lorena, na cidade de Arapongas/PR, pelo valor global de R$ 333.500,00 (trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais). CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024 - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO/ A DJ U D I CO o item do presente procedimento licitatório nº 034/2024, Concorrência nº 004/2024, para que produza seus efeitos legais, para a empresa EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.077.551/0001-70, localizada na Rodovia Armando Sales de Oliveira, s/nº, Km 523, Zona Rural, na cidade de Orindiúva/SP, pelo valor total de R$ 194.832,21 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos). Guaraçai, 17 de julho de 2024 AIRTON JOSÉ GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Retificado, Processo nº 044/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de trator e grade aradora para atender o setor de desenvolvimento rural e abastecimento, no dia 02/08/2024, quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 17 de Julho de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Repetição O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica 03/2024, Edital 45/2024, PMH 68075/2024, objeto:Contratação de empresa para Reforma do Campo de Futebol do Jardim Santa Clara do Lago I, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA DISPUTA (fase competitiva) 23/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 12 de julho de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023 - cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através de seu Agente De Contratação, torna público para os interessados que o certame foi declarado FRACASSADO. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação