DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Nova Data, Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 19/07/2024 até o dia 09/08/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 19/07/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nova Data, Edital Nº 37/2024 - Processo Administrativo Nº P8573/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem na Rua João Antônio Domingues Bairro do Paruru e recapeamento de pavimento na Rua Iugoslávia Residencial Jardim Europa Bairro do Capim Azedo - Ibiuna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 19/07/2024 até o dia 09/08/2024 às 14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. EDSON LUIZ SOARES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio para execução do Projeto de Trabalho Social celebrado entre o Banco do Brasil e a Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - FAR - regulamentado pela Lei nº 11977, de 7.7.2009 e pelo Decreto nº 7.499, de 16.6.2011. Prazo: 12 meses. Assinatura: 16/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Edital Nº 40/2024 - Processo Administrativo Nº P17553/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Unidade Básica de Saúde no BºParuru, através de Recurso do Ministério de Saúde-Proposta nº15822.319000/1230-02, conforme termo de referência e anexos do edital. Para as empresas: MWV WEB SITE COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA ME valor total item 01 R$9.980,00, BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI valor total item 02 R$11.775,00,valor total item 06 R$1.180,00 e valor total item 10 R$1.300,00, BETANIAMED COMERCIAL EIRELI valor total item 04 R$1.500,00, valor total item 07 R$20.000,00 e valor total item 09 R$1.700,00, PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA valor total item 05 R$5.000,00 e valor total item 08 R$2.000,00, vencedoras por ofertar o menor preço por item e atender as exigências do presente edital e item fracassado 03. Ibiúna, 17 de julho de 2024. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO prestação de serviços de transporte escolar com motorista, monitor, monitorado por sistema de posicionamento global (GPS), para os alunos residentes em bairros periféricos do Município CONTRATANTE matriculados na rede municipal de ensino, por meio da empresa CONTRATADA DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes VIGÊNCIA DO ADITIVO 23/6/2024 a 22/6/2025 FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal GESTOR DO CONTRATO Germano Balthazar Barboza FISCAIS DO CONTRATO Levi José da Silva e Marco Aurélio Souza de Paula CONTRATADA - MJM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA Número do Aditivo 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023 Data da Assinatura do Aditivo 21/6/2024 Valor do Contrato R$ 5.359.401,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e um reais). Igarapava/SP, 17 de julho de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público a realização do Pregão Eletrônico 13/2024, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente de informática destinados ao setor de Vigilâncias em Saúde, composto pelos setores de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Endemias e Zoonoses. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 15 de julho de 2024. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO Nº 130/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão supracitado para a aquisição de Distribuidora de Calcário e Concha Agrícola foi SUSPENSO para retificação do Termo de Referência. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO Nº 132/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão supracitado para a aquisição de um arco-cirúrgico foi SUSPENSO para retificação do Termo de Referência. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto Registro de Preço para Aquisição de CBUQ e concreto dosado em central FCK 18 e FCK 20 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de Julho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS INFORMA aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Água Mineral conforme solicitação de diversas secretarias. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de Julho de 2024 às 14 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto contratação de empresa especializada para execução de instalação de iluminação e muro de fechamento da área de ampliação do Cemitério Municipal. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de Julho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital da licitação em epígrafe que tem objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sistemas de informática para gestão pública da administração direta e indireta do município de Itápolis, através de licença de uso e suporte técnico. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de Julho de 2024 às 9 horas e 00 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Repetição TIPO MENOR PREÇO GLOBALEDITAL Nº 71/24, Republicação Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para abertura de Avenidas Marginais, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos em 19/07/24, serão recebidos até o dia 05/08/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 058/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal e Locação de Cilindros de Oxigênio, incluindo entrega de no mínimo 02 vezes por semana nas unidades de saúde da rede municipal de saúde de Jaborandi, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 451.504.00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quatro reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 17 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 05/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE