DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2024 - PROCESSO N°. 059/2024 - O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 18 (Dezoito) de Julho de 2024, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o Credenciamento de interessados em apresentar propostas de aquisição de gêneros alimentícios classificados como produtos panificados tipo - pão francês e pão de leite no pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 002/2024 e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 18 de Julho de 2024 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/ Jaborandi/SP, 18 de Julho de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 8/2024 - PROCESSO Nº 5723-1/2024 AUTORIZO a aquisição de troféus e medalhas para premiações de competições esportivas organizadas pela Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal, conforme procedimento realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a ser fornecida pela empresa SERGIO MAXIMIANO-ME, no valor global de R$35.038,00 (trinta e cinco mil e trinta e oito reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 12 de Julho de 2024. NAYHARA ROBERTA SERVIDONE Presidente da FAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de óleos lubrificantes para a manutenção da frota municipal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 01 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 12 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 PROCESSO nº 0300005079/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 098/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (PRODUTOS ESTOCÁVEIS), COM ENTREGA PONTO A P O N T O. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de agosto de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 17 de julho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 16 de julho de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 135/2024, Concorrência Pública nº 02/2024 publicado no DOU no dia 05/07/2024, seção 3, página 367:: Onde se lê As licitantes serão classificadas em função de seus preços, sendo considerada vencedora da presente licitação a que apresentar o "Menor Preço Global" da Planilha Orçamentária; 11.5.8. Se a proposta classificada em primeiro lugar não for de Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, e se houver proposta apresentada por estas no intervalo percentual de até 10% (dez por cento) superior à classificada em primeiro lugar, proceder-se-á de acordo com o estabelecido no artigo 45, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2.006 e sua alteração; 11.5.9. O prazo para que a Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP enquadrada no intervalo percentual descrito no subitem anterior, apresente nova proposta de preço (por escrito) inferior a melhor proposta classificada, será de 02 (dois) dias após a convocação formal da Comissão; 11.5.10. Na hipótese da não adjudicação da Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP, nos termos previstos nestes subitens, voltará à condição de classificada em primeiro lugar, a proponente que apresentou originalmente o menor preço; 11.5.11. Não será considerada qualquer oferta de vantagem, não prevista neste Edital ou baseada nas ofertas das demais licitantes; 11.5.12. Será desclassificada a proposta que for considerada inexequível; 11.5.12.1. Será reputada inexequível a proposta que apresente manifesto desvio quanto aos valores de mercado, ou que tragam elementos incompatíveis com a Lei, prevejam custo dos insumos abaixo daqueles fixados por Lei, ou pelos valores de mercado, consignem quantidades de serviços incompatíveis com a Planilha Orçamentária; 11.5.12.2. Não contemplar(em) a totalidade dos serviços, dos veículos, equipamentos, materiais, mão de obra ou apresentar(em) incompatibilidade entre os valores e os serviços que a Licitante se propôs a executar; 11.5.13. Havendo discrepância entre valores unitários e totais, prevalecerão, para efeito de Classificação, os Valores Unitários, exceto se o equívoco for insanável, hipóteses em que haverá desclassificação da proposta; e 11.5.14. Publicado o resultado do julgamento da licitação, e suas posteriores alterações e já decididos os recursos eventualmente interpostos ou decorrido o prazo recursal sem sua interposição, o julgamento da licitação será submetido à autoridade competente para homologação do procedimento, adjudicação de seu objeto à licitante vencedora e decisão quanto à contratação. Leia-se 11.5.7. As licitantes serão classificadas em função de seus preços, sendo considerada vencedora da presente licitação a que apresentar o "Menor Lance Global" 11.5.7.1. Da etapa de lances: 11.5.7.1.1. As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios: a) seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superior àquela; b) não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 03 (três). c) no caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes. 11.5.7.1.2. O (A) Pregoeiro(a) convidará individualmente os autores das propostas selecionadas por lote a formular lances, de forma sequencial, a partir do autor da proposta de menor pontuação final e os demais em ordem crescente de pontuação final, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de pontuações finais. 11.5.7.1.3. A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher posição na ordenação de lances, em relação aos demais empatados e assim sucessivamente, até a definição completa da ordem de lances. 11.5.7.1.4. Os lances deverão ser formulados em valores (R$) distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço. A aplicação do valor de redução mínima entre os lances incidirá sobre o valor total orçado para o item objeto deste Pregão. 11.5.7.1.5. A etapa de lances será considerada encerrada quando restar apenas um participante e os demais declinarem da formulação de lances. 11.5.7.1.6. Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas para esta etapa, na ordem crescente dos valores, para fins de constar em ata sendo que, será declarada vencedora a licitante que oferte o menor valor na etapa de lances. 11.5.7.1.7. O (A) Pregoeiro(a) poderá continuar negociando com o autor da oferta de menor valor, com vistas à redução do preço. 11.5.7.1.8. Após a negociação, caso haja necessidade, o(a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito. 11.5.8. Não será considerada qualquer oferta de vantagem, não prevista neste Edital ou baseada nas ofertas das demais licitantes; 11.5.9. Será desclassificada a proposta que for considerada inexequível; 11.5.9.1. Será reputada inexequível a proposta que apresente manifesto desvio quanto aos valores de mercado, ou que tragam elementos incompatíveis com a Lei, prevejam custo dos insumos abaixo daqueles fixados por Lei, ou pelos valores de mercado, consignem quantidades de serviços incompatíveis com a Planilha Orçamentária; 11.5.9.2. Não contemplar(em) a totalidade dos serviços, dos veículos, equipamentos, materiais, mão de obra ou apresentar(em) incompatibilidade entre os valores e os serviços que a Licitante se propôs a executar; 11.5.10. Havendo discrepância entre valores unitários e totais, prevalecerão, para efeito de Classificação, os Valores Unitários, exceto se o equívoco for insanável, hipóteses em que haverá desclassificação da proposta; e 11.5.11. Publicado o resultado do julgamento da licitação, e suas posteriores alterações e já decididos os recursos eventualmente interpostos ou decorrido o prazo recursal sem sua interposição, o julgamento da licitação será submetido à autoridade competente para homologação do procedimento, adjudicação de seu objeto à licitante vencedora e decisão quanto à contratação. Jales, 17 de julho de 2024. SIMONE BORGES GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 36/2024, Sistema de Registro de Preço 28/2024 que objetiva Registro de preço para eventual Registro de preço para eventual aquisição de materiais básicos de construção, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 02 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 17 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 6656/24 Objeto: implantação de registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: LH COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA, ROMEO COMERCIAL LTDA - ME, CJ PIRAMIDES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, 50X1 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, ANDERSON CHRISTENSEM PEREIRA FERRAMENTAS - EPP, MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA E AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. SANTIAGO PEREIRA DE MELO Secretário de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 34/24 Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova. Recebimento das Propostas: até as 09h15min do dia 31/07/24. Edital completo no site www.lavinia.sp.gov.br SALVADOR CAZUO MATSUNAKA Prefeito