DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS), RELACIONADOS AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 09032023-033323, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O edital estará à disposição, a qualquer tempo, pela INTERNET no site www.lucianopolis.sp.gov.br, campo licitação e no site do Portal de Compras http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. e ainda ou no Paço Municipal em versão física, no Gabinete do Prefeito, sito à Rua Dona Maria Faustina , nº 300 CEP 17.475-021, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h 00min às 11h 00min e das 13h 00min às 17h00 min. Data de Realização: 01 de agosto de 2024. A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 01/08/2024, e a licitação ocorrerá exclusivamente por meio de sistema eletrônico no portal de licitações- Portal de Compras, através do endereço: http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209 / 3286 1177, ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected]. Lucianópolis, 16 de julho de 2024. HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual aquisição de motosserras, motopodas, roçadeiras, soprador de folhas e acessórios, destinados às Secretarias Municipais de Limpeza Pública e Serviços e do Meio Ambiente. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte da Silva, conforme segue: empresas vencedoras: FIEL COMERCIAL E SERV I ÇO S EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75, Rua Alvarenga Peixoto, 326, Bairro: Vila Anastácio, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 05.095-010; G Z MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 47.358.786/0001-87, Rua Sete de Setembro, 2.209, Bairro: Divino, Cidade: Palmas/ PR, CEP: 85.555-000; JUMES ELETRO LTDA, CNPJ: 19.225.144/0001-74, Rua Alexandre Fuzaro, 83, Bairro: Jardim Primavera (Zona Norte), Cidade: São Paulo /SP, CEP: 02.755-080; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85, Rua Augusto Frederico Schimidt, 200, APT 03, Bairro: Anchieta, Cidade: São Bernardo do Campo /SP, CEP: 09.732-540 e MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04, Avenida Guilherme Cotching, 587, Bairro: Vila Maria, Cidade: São Paulo/SP, CEP: 02.113-011. FERNANDO OLIVEIRA PAES Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretário Municipal do Meio Ambiente RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária para pessoas e famílias que tem indivíduos com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas. ATA DE JULGAMENTO (Plano de Trabalho e Documentação): A Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos julgou o seguinte: HABILITAR a entidade por ter apresentado as documentações e o plano de trabalho de acordo com o edital: ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE, CNPJ 01.159.613/0001-39. A referida Ata em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos LÍVIA FARIA ORSO Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica com Disputa: 003/24. PC 5443/24. Aquisição de Cobertores Populares tipo "Corta Febre Doação". Abertura: 25/07/2024 as 08h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. Mauá SP 16 de julho de 2024. XÊNIA PEDROSA DE SOUSA DISPORE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - EDITAL DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - NAIM MIGUEL NETO, O Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 005/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o objeto licitado em favor da empresa INNOVATION CONSTRUCOES LTDA ME, CNPJ nº 46.976.242/0001-16, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$658.209,58 (seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e nove reais e cinquenta e oito centavos).Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis-SP, 16.de Julho de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Faz público para conhecimento de todos, que a "Contratação de empresa especializada para a construção de pista de skate na modalidade Street, a ser estabelecida na rua Francisca Luíza Maria da Conceição, bairro Residencial Parque do Café, Município de Monte Mor/SP", que estava marcada para o dia 17 de julho de 2024 as 09:00 horas, foi SUSPENSA por interesse público e Administrativo, e em momento oportuno será publicado nova data. Monte Mor-SP, 17 de julho de 2024. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 -SRP Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 19.220-000, o PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 009/2024, o qual será regido pela Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 MICRO-ÔNIBUS E 01 ÔNIBUS RODOVIÁRIO 0 KM PARA O MUNICÍPIO DE NARANDIBA, Fica estabelecido a abertura do processo licitatório para dia 31/07/2024, às 09:00 horas pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, e o Edital completo será disponibilizado no portal de site - WWW.BLL.ORG.BR ou fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: [email protected], www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082. Narandiba, 17 de julho de 2024. ITAMAR DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Encontra-se aberta a Licitação, do tipo menor preço, com critério de julgamento por item, por meio da utilização da plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.130:5656/comprasedital/, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Médico na Especialidade em Psiquiatria, sendo 16 horas semanais de atendimento, na Unidade Básica de Saúde de Palmeira d' Oeste - SP, pelo período de 12 meses, tudo conforme termo de referencia. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 06/08/2024. Data e horário do início da disputa: 13h30min do dia 06/08/2024. O edital completo estará à disposição dos interessados no sitio Eletrônico do Município: palmeiradoeste.sp.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas. Palmeira d' Oeste, 10/07/2024. REINALDO SAVAZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 EDITAL Nº 0019/2024 Objeto: Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços médicos, para atender ao Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 05 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 17 de julho de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO PMP Nº 5443/2024 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2024, onde foram adjudicados como vencedora a empresa a CASTRAMOVEL BRASIL LTDA pelo valor global de R$ 198.000,00(cento e noventa e oito mil reais). Em 17 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito