DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800283 283 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO PMP Nº 5505/2024 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2024, onde foram adjudicadas as empresas vencedoras valor total: R$ 208.493,54 (duzentos e oito mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos): COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA (56780901000106) com os lotes: 19 no valor total de R$ 10.395,00 (dez mil e trezentos e noventa e cinco reais). CIEX7 - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO LTDA (25234075000168) com os lotes: 17, 20, 21, 22, 23, 25 no valor total de R$ 10.658,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta e oito reais). CAT DOG ATACADO LTDA (49386357000149) com os lotes: 16 no valor total de R$ 268,50 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). E. R. FELIX PROD. AGROP. - ME (07296219000129) com os lotes: 7, 15 no valor total de R$ 7.686,00 (sete mil e seiscentos e oitenta e seis reais). ALC MORAES COMERCIAL LTDA. (46339373000192) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 13, 14 no valor total de R$ 9.796,04 (nove mil e setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos). RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI - EPP (17615439000121) com os lotes: 12 no valor total de R$ 71.670,00 (setenta e um mil e seiscentos e setenta reais). SUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP (11262969000157) com os lotes: 3, 8, 9, 10, 11, 18 no valor total de R$ 98.020,00 (noventa e oito mil e vinte reais). E o item 24 foi julgado fracassado. Em 17 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO PMP Nº5443/2024 O Pregoeiro recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa THE VET MASTERS EIRELI. E mantem a decisão do Pregão Eletrônico N.º025/2024. Em 17 de julho de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 -SRP EDITAL: 118/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de sementes, adubos e fertilizantes ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 09/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 09/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 16 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 EDITAL: 115/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de ração para animais ENCERRAMENTO: às 13h do dia 09/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 09/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente,, 16 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 - SRP EDITAL: 128/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de peças de substituição para consertos de máquinas e equipamentos de limpeza ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 12/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 12/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente,, 16 de julho de 2024 PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 EDITAL: 143/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de tubos de concreto ENCERRAMENTO: às 13h do dia 12/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 12/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 16 de julho de 2024 PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compra PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Processo Administrativo nº 061700/2024 OBJETO: Contratação de serviços de transporte de materiais biológicos de origem humana, materiais de laboratório e documentos em rotinas administrativas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 800.502,96 (oitocentos mil, quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/08/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90082/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 Processo Administrativo nº 073141/2024 OBJETO: Contratação de serviços de seguro de veículos 0 Km, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 19.307,46 (dezenove mil trezentos e sete reais e quarenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90120/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024 Processo Administrativo nº 080967/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de Conjunto Motobombas Submersas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 6.772.413,01 (seis milhões setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e treze reais e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90159/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024 -SRP Processo Administrativo nº 092195/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros - frutas, com entrega parcelada, ponto a ponto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 14.471.991,00 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e um reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/07/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90185/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 223/2024 Processo Administrativo nº 099702/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais Para Atendimentos Ginecológicos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 208.118,00 (duzentos e oito mil cento e dezoito reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90223/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 EDITAL N. 066/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT DE LIVROS PARA PROJETOS LITERÁRIOS ATENDENDO A CRIANÇAS E EDUCADORES (PROFESSORES, COORDENADORES E SUPERVISORES) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). OCORRÊNCIA: Por determinação do ÓRGÃO Requisitante, fica "REVOGADA" a presente licitação, na forma do artigo 71 da Lei Federal n. 14.133/21. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 EDITAL N. 67/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT DE LIVROS PARADIDÁTICOS ATENDENDO A CRIANÇAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II, DO 1º AO 5º DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCADORES DO 4º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 29.07.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 18.07.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Salmourão. Contratada: Rinnah Pinturas Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de revitalização da fachada, calçamento do estacionamento e troca da antiga iluminação interna para refletores de LED do Ginásio de Esportes Municipal Afonso Neri Marques (TINDA) no município de Salmourão - SP. VALOR: R$ 84.800,00. Data da Assinatura: 11/07/2024. VIGENCIA: 12 meses. Dispensa Eletrônica nº 012/2024 - Processo nº 027/2024