DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800284 284 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Nº 027/2024. AUTORIZO na forma da Lei nº 14.133/21, devidamente justificado, o presente processo de Dispensa de Licitação. Contratado: RINNAH PINTURAS LTDA - CNPJ Nº 50.552.158/0001-42. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de revitalização da fachada, calçamento do estacionamento e troca da antiga iluminação interna para refletores de LED do Ginásio de Esportes Municipal Afonso Neri Marques (TINDA) no município de Salmourão/SP. Valor R$ 84.800,00. Salmourão-SP, 11 de julho de 2024. SONIA CRISTINA JACON GABAU Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Edital Nº 28/2024 - Processo Nº 39/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina/SP, através de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de rede de galerias de águas pluviais na rua José Rodrigues Carvalho No Bairro José Carlos Vendramini Município Santa Ernestina/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas edital regulador do certame e seus anexos. O início da sessão pública está previsto para às 09h00 do dia 02 de Agosto de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.385/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou ainda através do e-mail: [email protected] Santa Ernestina-SP, 17 de julho de 2024. JULIANA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEDUC Credenciamento nº 02/2024. Inexigibilidade nº 09/2024. Processo Administrativo nº 1.235/2024 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU AGRICULTORES INDIVIDUAIS, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ISABEL/SP, DE ACORDO COM AS PRERROGATIVAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data de abertura dos envelopes: 12/08/2024 às 09h00. O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, através de e-mail: [email protected], Portal da Prefeitura: www.santaisabel.sp.gov.br-link: Licitações e ainda no mural de avisos no térreo deste endereço. Santa Isabel-SP, 12 de julho de 2024. MARIA DONIZETI DE QUELUZ CAMARGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 24/2024. PROCESSO Nº 059/2024. PREGÃO Nº 016/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e pedagógico. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 25/06/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: Vencedor: MARIA DO CARMO CHRISTOFORO. CNPJ:02.928.360/0001- 83. Item: 1, 3, 8, 12, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 68, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 163, 164, 168, 169, 170, 171, 172, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 189, 190, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 240, 241, 243, 244, 247, 248, 249, 252, 254, 255, 257, 258, 260, 261, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 272, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 288, 290, 291, 292, 294, 296, 297, 298, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 334, 335, 336, 337, 339, 340, 341, 342, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 359, 360, 361, 362, 365, 367, 368, 372, 373, 374, 375, 376, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 388, 389, 390, 392, 393, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 406.Valor Total: 302.046,146 ; Vencedor: RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 49.042.895/0001-16. Item: 02, 04, 10, 11, 19, 20, 46, 59, 65, 83, 85, 95, 96, 112, 129, 134, 139, 160, 162, 188, 192, 223, 224, 242, 250, 256, 259, 278, 287, 289, 293, 295, 299, 300, 301, 316, 333, 338, 343, 345, 366, 369, 370, 371, 391, 395, 405. Valor: R$ 75.756,17; Vencedor: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA . CNPJ: 07.048.323/0001-02. Item:05, 142, 209, 239, 346. Valor: R$ 9.107,84; Vencedor: RSUL LTDA. CNPJ: 14.066.477/0001-84. Item: 06, 07,13, 52, 56, 141. Valor: R$ 10.915,07; Vencedor: RODRIGO TONELOTTO. CNPJ: 02.514.617/0001-50. Item: 09, 18, 47, 48, 49, 70, 71, 73, 159, 165, 166, 167,173. Valor: R$25.286,75; Vencedor: D.F. ASTOLPHO. CNPJ: 20.123.999/0001-73. Item: 17, 69, 74, 82, 90, 91, 98, 161, 191. Valor: R$ 7.729,64. Vencedor: D.F. ASTOLPHO. CNPJ: 20.123.999/0001-73. Item: 17, 69, 74, 82, 90, 91, 98, 161, 191. Valor: R$ 7.729,64; Vencedor: GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 31.588.978/0001-40. Item: 27. Valor: R$ 159.007,47; Vencedor: JOTACE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA. CNPJ: 09.474.168/0001-03. Item: 41, 58, 67, 184, 245, 262, 271, 387. Valor: R$ 4.336,40; Vencedor: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - ME. CNPJ: 62.479.555/0001-15. Item: 72, 128, 253, 273, 274, 275, 276, 286, 332, 363, 364, 378, 394. Valor: R$ 29.338,25; Vencedor: LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 50.958.011/0001-57. Item: 140, 344. Valor: R$ 3.348,00; Vencedor: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 45.740.175/0001-73. Item: 154, 358. Valor: R$ 8.262,00; Vencedor: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA. CNPJ: 24.005.316/0001-34. Item: 174, 377. Valor: R$ 1.122,33. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 12/2024: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para fornecimento parcelado de material elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses Abertura da Sessão no dia 30/07/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo-SP, 17 de julho de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA EXTERNA, TROCA DE PISOS E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE TEODORO DE SOUZA. Data da Adjudicação: 15 de julho de 2024 Data da Homologação: 15 de julho de 2024 Empresa: GD ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, com o valor de R$ 239.768,94 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) - Item: 1 Valor total da licitação R$ 239.768,94 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 15 de julho de 2024. MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2024 Concorrência Eletrônica n° 004/2024 - Processo n° 081/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Canaleta Tipo "Sarjetão". Contratada: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 43.058.318/0001-36 Valor: R$ 196.700,00 (cento e noventa e seis mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: até 13 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 98/2024 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS DE PACIENTES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE". O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 31/07/2024. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira. Três Fronteiras-SP, 17 de julho de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 208/2023 Comunicamos a todos os participantes do Chamamento Público nº 208/2023, edital n° 106/2023, processo n° 7810/2023, que a ATA DE CLASSIFICAÇÃO E RESULT A D O encontra-se disponível no site https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. JOSÉ CARLOS FIRME Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 06 - Contrato n° 116/2019 - Processo nº 5891/2019 - DL n°11/2019 - Objeto: Locação de imóvel para atender os alunos da EMEI Bessie F.O. de Oliveira. Para prorrogação de prazo em mais 12 meses, com valor mensal de R$ 8.378,37, perfazendo o valor global de R$ 100.540,44. Contratada: NOSSO LAR ALUGUEL DE APARTAMENTOS LTDA - Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Assinatura: 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.778.201/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 022/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 29. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do item "09" do contrato original, que passa de R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais) para R$ 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo do item esgotado até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 17 de julho de 2.024.