DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Contratação, considerando a manifestação expressa de interesse em celebrar o contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, nos termos do §2º, do art. 90, apresentada tempestivamente pela empresa R P Projeto e Construção Ltda, CNPJ nº 32.871.141/0001-76, classificada em 2º (segundo) lugar no certame, convoca a mesma para, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação desta convocação, apresentar expressamente sua proposta adequada ao valor do licitante vencedor, bem como toda a documentação exigida para fins de habilitação prevista no Edital da licitação em epígrafe. Urupês-SP, 17 de julho de 2024. ALINE TATIANE MARTINS ESTEVES Membro ERIKA GRÉGGIO Membro Suplente VALENTIM ROBERTO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 PROCESSO Nº 178/2024. OBJETO: Aquisição de veículo de passeio, novo, tipo SUV, 04 (quatro) portas, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2024/2024, com capacidade para 5 ocupantes, para a Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA REALIZAÇÃO: 31/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga-SP, 16 de julho de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar público, o ADIAMENTO "Sine Die", da sessão inicial prevista para a data de 24.07.2024 às 09:30 horas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 34/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Consultoria para Avaliação de Resultado Pós-Ocupação nas Obras de Infraestrutura para o Contrato de Repasse nº 218.816-60/2007, no Bairro Novo (17 de Março), no Município de Aracaju/SE., em virtude de necessidade de prazo para a Equipe Técnica analisar vários questionamentos, e, caso procedentes responder aos interessados, e, em sendo necessário proceder com as adequações. Outrossim, informamos que as demais Informações sobre a nova data designada para sessão, será divulgada e disponibilizada, mediante publicação nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br. Aracaju/SE, 16 de Julho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 030/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ASP ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA., Objeto: Contratação de Empresa para a Execução do Projeto de Trabalho Social - PTS do Programa de Infraestrutura Urbana e Sustentável "Aracaju Cidade do Futuro" na Zona de Expansão, valor R$ 1.821.288, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 36 meses e de vigência do Contrato 40 meses. Aracaju/SE, 7 de Junho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 031/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada GC PALHETA LTDA., Objeto: Contratação de Serviços de Sondagem para acompanhamento de Obras, Projetos, Orçamentos e Processos relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, valor R$ 3.299.000,00 recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 24 meses e de vigência do Contrato 36 meses. Aracaju/SE, 25 de Junho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo ao Contrato n°. 001/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 207.287,43 e Supressão no valor de R$ 148.751,20, visando a conclusão da Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 3 de Julho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo ao Contrato n°. 002/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 113.172,17 e Supressão no valor de R$ 25.421,55, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 3 de Julho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo ao Contrato n°. 003/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 111.245,03 e Supressão no valor de R$ 82.445,32, visando a conclusão da Construção de 236 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 20 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 07, 08 e 09 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 3 de Julho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Apostilamento ao Contrato n°. 003/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$ 40.302,77, para dar continuidade a Execução de serviços de Infraestrutura Urbana na Rua Vila Ana no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 2 de Julho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Rerratificação do 1° Apostilamento ao Contrato n°. 038/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Objeto: O objeto da Rerratificação do 1º Apostilamento ao Contrato nº 038/2023, é acrescentar a Fonte de Recurso 754, dentro da Classificação Programática, para dar continuidade a Execução de Obras de Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 10 de Junho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° Apostilamento ao Contrato n°. 002/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 39.078,37, para dar continuidade a Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 2 de Julho de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, por apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, torna público, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público, para conhecimento de todos, e aos interessados que nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021, pelo Decreto nº 1.046 de 20 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, legislações com suas devidas atualizações, e as exigências estabelecidas neste Edital, e mediante informações a seguir: OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na(o) aquisição/fornecimento de equipamentos para suprir as demandas administrativas da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, por meio do convênio firmado com o Juizado Especial Cível e Criminal, no município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP, Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 15/07/2024 (quinze de julho de dois mil e vinte e quatro); Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 18/07/2024 (dezoito de julho de dois mil e vinte quatro); TIPO: MENOR PREÇO ITEM. PARECER JURÍDICO: nº 66/2024 A dotação ORÇAMENTÁRIA: UO - 0215; Função, Subfunção e Programa - 06.182.0001; AÇÃO - 2163; NATUREZA DA DESPESA - 4490.5200; FONTE DE RECURSO - 17010000. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto nº 1.046 de 20 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail: [email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 12 de julho de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, por apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, torna público, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público, para conhecimento de todos, e aos interessados que nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021, pelo Decreto nº 1.046 de 20 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, legislações com suas devidas atualizações, e as exigências estabelecidas neste Edital, e mediante informações a seguir: OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada com qualificação comprovada, para o fornecimento de tintas de sinalização viária horizontal, solventes e microesferas, para demarcação em pavimento asfáltico em ruas e avenidas do Município de Lagarto, Estado de Sergipe, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP, Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 15/07/2024 (quinze de julho de dois mil e vinte e quatro); Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 do dia 18/07/2024 (dezoito de julho de dois mil e vinte quatro); TIPO: MENOR PREÇO ITEM. PARECER JURÍDICO: nº 67/2024 A dotação ORÇAMENTÁRIA: UO - 0215; Função, Subfunção e Programa - 04.122.0001; AÇÃO - 2157; NATUREZA DA DESPESA - 3390.3000; FONTE DE RECURSO - 15000000. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto nº 1.046 de 20 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail: [email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 12 de julho de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação