DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 15/07/2024 (quinze de julho de dois mil e vinte e quatro); Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 07/08/2024 (sete de agosto de dois mil e vinte e quatro). TIPO: Menor Preço por Item. As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. PARECER JURÍDICO: Nº 68/2024 BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e demais legislação aplicável. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 12 de julho de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 099/2024 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias, em área rural no Município de Nossa Senhora da Glória, Contrato de Repasse OGU n°. 913175/2021, Operação 1076016-15 - Assentamento Nossa Senhora da Conceição conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 26 de agosto de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 577.140,30 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e quarenta reais e trinta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1008 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS, PONTES E PASSARELAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1720.0000 - TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO REFEREN T ES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997 e 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 097/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e www.licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 16 de julho de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032/2024 - FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores 0 km adaptados para ambulância, ano modelo 2024 ou superior, com objetivo de atender o Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE oriundo de Emenda (Decreto 356/2023) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 30 de julho de 2024 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 312.524,50 (trezentos e doze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e 2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 1500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE e 1659.3110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 026/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e www.licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 16 de julho de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2024 - FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos modalidade local, modalidade longa distância nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do plano corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 01 de agosto de 2024 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 438.814,80 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 2019 - MANUTENÇÃO DOS PISOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.4000 -SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1600.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PAREC E R JURÍDICO: 027/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e www.licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 16 de julho de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Secretária de Saúde do Município de Tobias Barreto, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto a Aquisição total e imediata de ambulância do tipo pick'up de simples remoção para compor a frota de veículos municipais no atendimento à pacientes da rede pública de saúde do município de Tobias Barreto., torna público e oficializa a presente "ERRATA", conforme disposições a seguir alinhavada ONDE SE LÊ: 2.1.AQUISIÇÃO TOTAL E IMEDIATA DE AMBULÂNCIA DO TIPO PICK'UP DE SIMPLES REMOÇÃO PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO À PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas neste instrumento; (...)LEIA-SE: 2.1. AQUISIÇÃO TOTAL E IMEDIATA DE AMBULÂNCIA DO TIPO PICK'UP DE SIMPLES REMOÇÃO PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO À PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas neste instrumento; 2.1.1 O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de no mínimo igual ou superior a R$ 100,00 (cem reais). Tobias Barreto (SE), 16 de julho de 2024. SABRINA DE FREITAS MELO OLIVEIRA Secretária AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Secretária de Saúde do Município de Tobias Barreto, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto a Aquisição total e imediata de ambulância do tipo pick'up de simples remoção para compor a frota de veículos municipais no atendimento à pacientes da rede pública de saúde do município de Tobias Barreto., torna público e oficializa a presente "ERRATA", conforme disposições a seguir alinhavada ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2024 (vinte e cinco de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas); LEIA-SE: DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2024 (vinte e cinco de julho de dois mil e vinte e quatro), às 11:00h (onze horas). Tobias Barreto (SE), 16 de julho de 2024. SABRINA DE FREITAS MELO OLIVEIRA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação do Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEME. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2024 (vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 1039 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 16310000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0022024FMS. Valor Global Estimado: R$ 717.423,39 (setecentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto (SE), 16 de julho de 2024. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Em decorrência dos pedidos de impugnação apresentados, a área técnica desta comissão entendeu ser necessário realizar alterações/complementações no edital e seus anexos. Assim, a sessão marcada para dia 02 de julho de 2024, foi suspensa. Após a retificação do edital e anexos, será republicada, com a reaberta no dia 31 de julho de 2024 para apresentação das propostas. Ressalto que as propostas já incluídas no BNC serão automaticamente excluídas pelo sistema, em decorrência da republicação, cabendo as licitantes a inclusão de novas propostas. Em 16 de julho 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 020/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 30/07/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS MASSA CAP 50/70 E COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 16 de julho 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão