DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800287 287 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRINHA - TO, torna público que em virtude do não comparecimento de nenhum licitante à sessão da licitação do Pregão Presencial nº. 005/2024, no qual tinha como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, no município de Cachoeirinha/TO, em virtude da demanda existente, no qual sua abertura seria realizada no dia 17 de julho de 2024 às 09h00min, sendo que será feita a republicação do certame com a mesma numeração com nova data. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRINHA - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara novamente o certame da licitação do Pregão Presencial nº. 005/2024, em virtude da demanda existente, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 01 de Agosto de 2024 as 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefones: 63-3437-1248. Cachoeirinha - TO. 17 de julho de 2024. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos -TO, CNPJ: 31.255.981/0001- 41, localizada Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43 - Centro - CEP: 77.777-000, torna público Concorrência Eletrônica n° 04-2024, menor preço global, abertura dia 02/08/2024 as 08:00 horas. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de 03 (três) salas para administrativo na escola municipal safira no município de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 17 de julho de 2024. SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 01 de Agosto de 2024 às 08h00m na sala de reunião da Comissão do Agente de Contratação - CAC, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO, visando a REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. O edital deverá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 16 de junho de 2024. VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 18/07/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 30/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário, 16 de julho de 2024. FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº038/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº.11.359.904.0001-24, com endereço na Rua 23 A, 1.445, Setor Aeroporto, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal - Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760-000, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa CPA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº 07.707.082/0001-58, com sede na R 05 - Nº 60 -Araguatins - CEP: 77.950-000 - E-mail: [email protected] - telefone: (63) 99977-6347, neste ato representada pela senhora AMANDA EDUARDA ARAÚJO DE MACEDO, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contrato Nº038/2023, celebrado em 15 de fevereiro de 2023, referente à prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para execução de Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Martins Nunes financiada pela proposta nº11359.9040001/22-002. DO PRAZO: O Termo Contrato Nº038/2023, fica prorrogado por mais 030 (Trinta) dias, contados a partir do dia 17 de julho de 2024, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 17 de julho de 2024, cessando seus efeitos em 16 de agosto de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 11/07/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: AMANDA EDUARDA ARAÚJO DE MACEDO. Colinas do Tocantins- TO, 16 de julho de 2024. JAIR PEREIRA LIMA - Gestor do Fundo Municipal Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 114/2024, pág. 259 do dia 17 de junho de 2024, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº038/2023 empresa CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº07.707.082/0001-58, com sede na Rua Quintino Bocaiúva - Nº1.750 - Nova Araguatins - CEP: 77.950-000 - E-mail: [email protected] - telefone: (63) 99977-6347, neste ato representada pelo senhor LUCAS DE SOUSA GONÇALVES Contratado: LUCAS DE SOUSA GONÇALVES. LEIA - SE: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº038/2023 empresa CPA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº 07.707.082/0001-58, com sede na R 05 - Nº 60 -Araguatins - CEP: 77.950-000 - E-mail: [email protected] - telefone: (63) 99977-6347, neste ato representada pelo senhora AMANDA EDUARDA ARAÚJO DE MACEDO Contratado: AMANDA EDUARDA ARAÚJO DE MACEDO. Colinas do Tocantins- TO, 16 de julho de 2024. JAIR PEREIRA LIMA Gestor do Fundo Municipal Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024, por SRP para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVÁRIA TERRESTRES INTERMUNICIPAL ENTRE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS X PALMAS E PALMAS X CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, no dia 31 de julho de 2024 às 09h00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 08:30min do dia 31/07/2024. Maiores informações através dos Editais nº 001/2024 FMS - SRP. De acordo com a Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 17 de julho de 2024. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 02/2024, EXCLUSIVA REGIONAL para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS para as futuras aquisições de forma fracionada de gêneros alimentícios na manutenção da Prefeitura Municipal, suas secretarias e para ações dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, no dia 31 de julho de 2024 às 14h00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 13:30min do dia 31/07/2024. Maiores informações através dos Editais nº 002/2024. De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 17 de julho de 2024. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS PELO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA UNITEX, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 01/08/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 01/08/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO. 16 de julho de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024 PROCESSO 049/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Município de Novo Alegre - To. Contratada: Compacto Eventos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Estrutura de Eventos Para Realização da XXVIII Vaquejada de Novo Alegre. Valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil). BASE LEGAL: Processo nº 049/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIG N AT Á R I O S : pela contratante: FERNANDO PEREIRA GOMES e pela contratada: Frank Batista dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Novo Alegre - TO, 9 de julho de 2024. FERNANDO PEREIRA GOMES - Prefeito Municipal de Novo Alegre - TO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de permanentes para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa LICITAINFO LTDA, Inscrita no CNPJ n° 52.277.278/0001-04, declaramos vencedora do item 3, perfazendo o valor de R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais), Empresa NADJA MARINA PIRES EPP, inscrita no CNPJ nº 12.130.958/0001-86, declaramos vencedora do item 4, perfazendo o valor de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). Empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 41.948.354/0001-40, declaramos vencedora do item 5, perfazendo o valor de R$ 2.399,99 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Empresa TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA Inscrita no CNPJ n° 41.011.821/0001-00, declaramos vencedora do item 6, R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos noventa reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 17 de julho de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira