DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação da Caixa Econômica Federal para prestação dos serviços de análise técnica dos projetos e empreendimentos relativos à construção do centro administrativo municipal e construção do ginásio de esportes municipal, no âmbito do processo do programa FINISA, conforme condições estabelecidas no contrato de financiamento nº 0601598-59. Informamos ainda a alteração contratual que substituiu a construção do Ginásio de Esportes por Pavimentação Asfáltica com calçadas, guias, drenagem pluvial e sinalização. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04 BASE LEGAL: Lei Federal n° Art. 117 da Lei nº 14.133 de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. VALIDADE DO ADITIVO: 12 (Doze) meses corridos a partir da sua assinatura. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 10 de Junho de 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 010/2024, firmado em 25/06/2024 entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 35.741.144/0001-83; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (VIATURA POLICIAL) PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei 14.133, de 2021; d) Processo Administrativo: 2024001624; e) Vigência: 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.181.1112.2066-52- 449052 FONTE 17000000000044; g) Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, o Sr. José Antônio Mota de Macedo e o contratado o Sr. Renato Franchini Pereira. Porto Nacional - TO, 25/06/2024 - José Antônio Mota de Macedo. SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 011/2024, firmado em 24/06/2024 entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, CNPJ nº 38.084.603/0001-91; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022010768; e) Vigência: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.1117.2000- 26- 4.4.90.52 fonte 17000000000050; g) Valor: R$ 23.667,50 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pelo Contratante, o Sr. José Antônio Mota de Macedo e o contratato o Sr. Danton Gabriel Simplicio de Sales. Porto Nacional - TO, 26/06/2024 - José Antônio Mota de Macedo. SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 012/2024, firmado em 26/06/2024 entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, CNPJ nº 05.607.287/0001-36; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022010768; e) Vigência: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.1117.2000- 26- 4.4.90.52 fonte 17000000000050; g) Valor: R$ 23.667,50 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pelo Contratante, o Sr. José Antônio Mota de Macedo e o contratato o Sr. Gilson Aparecido dos Santos Quintino. Porto Nacional - TO, 26/06/2024 - José Antônio Mota de Macedo. SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 013/2024, firmado em 26/06/2024 entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa KEDMA ISABEL DE ASSIS ME, CNPJ nº 25.099.482/0001-00; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022010768; e) Vigência: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.1117.2000- 26- 4.4.90.52 fonte 17000000000050; g) Valor: R$ 116.025,00 (cento e dezesseis mil, vinte e cinco reais); h) Signatários: pelo Contratante, o Sr. José Antônio Mota de Macedo e a contratada a Sr.ª Kedma Isabel de Assis Vaz. Porto Nacional - TO, 26/06/2024 - José Antônio Mota de Macedo. SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 014/2024, firmado em 26/06/2024 entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022010768; e) Vigência: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.1117.2000- 26- 4.4.90.52 fonte 17000000000050; g) Valor: R$ 84.234,96 (oitenta e quatro mil, duzentos e trinta quatro reais e noventa e seis centavos); h) Signatários: pelo Contratante, o Sr. José Antônio Mota de Macedo e o contratado o Sr. Paulo Sergio Roriz. Porto Nacional - TO, 26/06/2024 José Antônio Mota de Macedo. SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E G OV E R N A N Ç A EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 015/2024, firmado em 26/06/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a empresa Seresta LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.557.614/0001-07; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022010768; e) Vigência: 6 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.1117.2000- 26- 4.4.90.52 fonte 17000000000050; g) Valor: R$ 84.234,96 (oitenta e quatro mil, duzentos e trinta quatro reais e noventa e seis centavos); h) Signatários: pelo Contratante, o Sr. José Antônio Mota de Macedo e a contratada a Sr.ª Daniela Jorge Garcia Bousas, brasileira. Porto Nacional - TO, 26/06/2024 - José Antônio Mota de Macedo. SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO a) Extrato do Contrato n° 016/2024, firmado em 26/06/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, inscrita no CNPJ (MF) nº CNPJ nº 27.051.708/0001-28, e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.777.300/0001-08; c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TIRO DE GUERRA, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23 - 11ª RM - 001 - 00, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo: 2024001940 GEP Nº 2024/130370/018784; e) Vigência: a partir da data da assinatura do contrato a 31 de dezembro de 2024; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.153.1112.2067 - 7 - 339030 Fonte: 15000000010000; g) Valor: R$ 37.347,64 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. José Antônio Mota de Macedo e pelo Contratado o Sr. Jovani Almeida Santos. Porto Nacional - TO, 26/06/2024 José Antônio Mota de Macedo. SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA