DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071800052 52 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 324, DE 17 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear ÉZIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 1535936, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia, Código CCT IV. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 325, DE 17 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar JOÃO DA GOMEA FIDELIS SILVA, matrícula SIAPE nº 453059, do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Fiscalização de Água Mineral, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III. Art. 2º Designar HENRIQUE GIACOMELI, matrícula SIAPE nº 1530244, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Fiscalização de Água Mineral, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado THIAGO FERNANDO DE AVILA NAVARRO, lotado na Diretoria de Recursos Minerais - DRM, para participar de um curso, a ser realizado pela AIEA, que visa qualificar os participantes para equilibrar segurança e sustentabilidade nos projetos. O curso ocorrerá em Yerevan, na Armênia, no período de 26 de julho a 03 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado ALLAN DOMINGOS DE ANDRADE, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica - DEM.N, para participar na missão teste, integrando a equipe de Revisão de Segurança Operacional (Operational Safety Review Team - OSART) na Central Nuclear de Rooppur, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, na cidade de Pabna, Bangladesh, no período de 26/07/2024 a 03/08/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A . LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GM/MMULHERES N° 29, DE 12 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.201747/2024-78, resolve: Art. 1º Designar Kamilla Dantas Matias, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral do Observatório de Gênero, código CCE 1.13, da Secretaria- Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA GM/MMULHERES N° 30, DE 12 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260002290/2024-11, resolve: Art. 1º Exonerar, SARA DEOLINDA CARDOSO PIMENTA, do cargo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Ministra do Ministério das Mulheres, a partir de 10 de julho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA GM/MMULHERES N° 31, DE 12 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002163/2024-11, resolve: Art. 1º Designar MARCELA ALCÂNTARA NOMAN, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva da Coordenadora-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção de Direitos, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 284, DE 12 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004353/2023-11 resolve: Designar, PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidado os atos desde 15/07/2024. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 288, DE 15 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.030005/2024-72 resolve: Designar, NATÁLIA TAVARES DE AZEVEDO, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 289, DE 17 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004353/2023-11 resolve: Dispensar AMANDA KARLA BRITO DE SOUSA, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria Executiva. ANDRÉ DE PAULA DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza CARLOS CÉSAR DE MELLO JÚNIOR, Assessor Especial, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da Exposição Nor-Fishing 2024, Conferência Internacional Nor-Fishing "Mais alimentos dos Oceanos Colhendo de toda a cadeia alimentar", a ser realizado no período de 16 de agosto a 23 de agosto de 2024, em Trondheim, Noruega, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.024246/2024-82). ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 546, DE 12 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.002034/2024-74, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 08 de julho de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível superior, a servidora IZABEL LEANDRA DE ASSIS MAIA, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1821362, em exercício na Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA