DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página 36. KARLEI SCARDUA RODRIGUES FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 890 - Designar CHARLES ALIANCA DE VASCONCELOS FILHO, CPF nº XXX.684.778-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 891 - Designar LARISSA DE SOUSA LEAL, CPF nº XXX.978.343-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 892 - Designar RONALDO RIBEIRO FERNANDES, CPF nº XXX.872.493-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tianguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo No exercício da Presidência PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 894 - Designar MARCELO DOS SANTOS MALHEIROS, CPF nº XXX.869.777-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 895 - Dispensar ALESSANDRA LUIZA GOUVEIA, CPF nº XXX.121.768-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 16/07/2024. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo No exercício da Presidência Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 326, DE 12 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial, e os artigos 5º e 7º, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110683 - Setorial Financeira e Orçamentária: I - Luiz Claudio Monteiro Morgado: Ordenador de Despesas; II - Renato Goepfert: Ordenador de Despesas Substituto; III - Dilma Maria Mendes: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira; IV - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta; V - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pela Conformidade Contábil; VI - Leandro Lima da Cunha: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VII - Gilvan Ferreira de Meneses: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 283, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 17 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004304/2024-61, resolve: Designar PÉRICLES TADEU DA COSTA BEZERRA, CPF 922..-20, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 190, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024, Seção 2, página 58, onde se lê: "NATASHA MARTINS MIRANDA". Leia-se: "NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA." SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS PORTARIA Nº 219, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, FABIANA TIBO MARTINS (titular), CPF n.º 045..-01, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 245, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, JAKSON DE FREITAS CARVALHO (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 298, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, DANIEL THOMAZ MORAES (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 299, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, RODRIGO RAMOS DE SOUZA (suplente), CPF n.º 055..-51, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 300, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, RAFAEL GAMA BARROS (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 301, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Rio Grande, MURILO STEINER RODRIGUES (suplente), CPF nº 066..-51, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 302, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, JOSÉ CARLOS DE SÁ (suplente), representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 303, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA (suplente), CPF nº 033..-00, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil. ALEX SANDRO DE ÁVILA