DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.258, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.190354/2024-48 e 14022.055348/2024-76, resolve: Dispensar, a pedido, WLADIMIR RODRIGUES DE CAMARGO, matrícula nº 1.786.149, CPF nº 751.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.259, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.186563/2024-97 e 14022.055477/2024-64, resolve: Designar MARCOS BENDER, matrícula nº 1.376.333, CPF nº 750.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Horizontina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.260, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.126496/2024-51 e 14022.055386/2024-29, resolve: Dispensar RUY CARNEIRO GIRALDES NETO, matrícula nº 1.492.923, CPF nº 035.XXX.XXX-92, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.261, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.126496/2024-51 e 14022.055386/2024-29, resolve: Designar EVELINE REGINA DI BERNARDO, matrícula nº 1.708.079, CPF nº 043.XXX.XXX-24, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.262, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010108/2024-11, resolve: Art. 1º Designar VANESSA FAVERO ALVES, matrícula SIAPE nº 1957991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento de Mandatos, código FCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento Técnico, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria MPS Nº 1.808, de 5 de junho de 2024, publicada na edição Nº 111 do Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, seção 2, página 53. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.263, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.206826/2024-91 e 14022.055365/2024-11, resolve: Dispensar UGO TEIXEIRA PINTO DINIZ, matrícula nº 1.447.520, CPF nº 186.XXX.XXX-19, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apuração e Cobrança da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.264, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.190354/2024-48 e 14022.055348/2024-76, resolve: Designar MEIRE APARECIDA TEIXEIRA, matrícula nº 1.635.960, CPF nº 268.XXX.XXX- 13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.266, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.206826/2024-91 e 14022.055365/2024-11, resolve: Designar FABIO DA SILVA BARROS, matrícula nº 1.517.891, CPF nº 297.XXX.XXX- 10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apuração e Cobrança da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.267, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.190354/2024-48 e 14022.055348/2024-76, resolve: Designar ANA PAULA DUTRA DE ARAÚJO PEREIRA ALVES, matrícula nº 1.377.383, CPF nº 194.XXX.XXX-21, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.269, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10135.000905/2024-93, resolve: Designar DENISE APARECIDA DE SOUZA CAJÁ, matrícula SIAPE nº 752175, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Avaliação e Acompanhamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Operações Especiais, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria- Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.274, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183463/2024-17 e 14022.055367/2024-01, resolve: Dispensar, a pedido, VIVIANA MELO BARBOSA, matrícula nº 1.376.491, CPF nº 039.XXX.XXX-79, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipubi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.277, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183463/2024-17 e 14022.055367/2024-01, resolve: Dispensar FREDY PEREIRA RODOVALHO, matrícula nº 2.077.127, CPF nº 889.XXX.XXX-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipubi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.280, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183463/2024-17 e 14022.055367/2024-01, resolve: Designar FREDY PEREIRA RODOVALHO, matrícula nº 2.077.127, CPF nº 889.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipubi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.285, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.194391/2024-25 e 14022.055402/2024-83, resolve: Dispensar CELSO CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.380.072, CPF nº 120.XXX.XXX-22, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.291, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.194391/2024-25 e 14022.055402/2024-83, resolve: Designar RENAN ROMERA MARIANO DA SILVA, matrícula nº 3.350.281, CPF nº 393.XXX.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA