DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 3.921 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2024, EDILAINE DO CARMO, ponto n.º 269555, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA. Nº 3.922 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2024, LUIZ FERNANDO ANDRADE, ponto n.º 270161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE CASTRO. Nº 3.923 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2024, DANIEL PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 274829, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO CRIVELLA. Nº 3.924 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2024, LAYS HESSE ANDRADE SILVA, ponto n.º 275894, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA. Nº 3.925 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2024, JOSE VAZ DE LIMA, ponto n.º 275940, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES. Nº 3.926 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2024, CARLA ANDRADE DA PENHA, ponto n.º 276648, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUBER BRAGA. Nº 3.927 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2024, DÉBORA IANA LIMA GUERRA SALES, ponto n.º 278248, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELIO LOPES. Nº 3.928 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2024, GABRIEL LARRY DA SILVA MONTEIRO, ponto n.º 278729, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR DINIZ. Nº 3.929 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE RIBEIRO DO ROSARIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE VALMIR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.930 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE FONGARO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.931 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIZA MARIA MORAES DE AQUINO GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.932 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIKA AZUELO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELCIONE BARBALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.933 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EZEQUIEL LEMOS GUTIERREZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.934 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLAURA MARIA AMORIM VILLALBA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO LUIS CHIODELLI CHAISE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CARLOS MARQUEZINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO PINATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ALICE ANDRADE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OLIMPIO JOSÉ TOMIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO ALVES DA SILVA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELC I O N E BARBALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.940 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARAH DE OLIVEIRA SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE FRANCISCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.941 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAINARA BATISTA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA HILTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.942 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WAGNER PANTA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL VIANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.943 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELLBERT ROGERS MIRANDA DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ NELTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.944 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZAIDA RODRIGUES RAMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.261, DE 17 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348257, resolve: Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCO AURELIO FERREIRA ATANASIO, matrícula no 415100, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.776, DE 11 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.010983/2024-11, resolve: Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor PAULO GOM ES DE FIGUEIREDO MESQUITA, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vantagem prevista no artigo 62-A da lei 8.112, de 1990, e observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346812, resolve: Nº 2.260 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCAS ULISSES BORGES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP- 07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347557, resolve: Nº 2.262 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MICHELLY MARQUES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 136, DE 15 DE JULHO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário, por prazo indeterminado, a contar de 3 de outubro de 2024, do servidor RODRIGO DOS SANTOS ALVES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o emprego em comissão de Supervisor de Empréstimo, Código EC-01, Nível N1. Min. EDSON FACHIN CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 198, DE 5 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria CNJ n. 112, de 4 de junho de 2010, considerando o contido no Processo SEI n. 03006/2023, resolve: PRORROGAR, por mais um ano, a contar de 10 de julho de 2024, a cessão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do servidor ROGERIO ROCHA TRIANI, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente de Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente I, no Gabinete de Segurança Institucional da Justiça Federal da 2ª Região, nível FC-1. JOHANESS ECK