DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 16 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15071/2024, resolve: Nº 739 - I - Remover, a pedido, a partir de 18 de julho de 2024, VIVIAM OLIVEIRA DA SILVA CANTALEJO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Claudia Torres Vianna para o Gabinete da Juíza Titular Olga Regiane Pilegis; II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. Nº 740 - I - Remover, a pedido, a partir de 18 de julho de 2024, THAINNA SOUZA VIEIRA , Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade, para o Gabinete do Juiz Substituto Pedro de Meirelles, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, bem como da substituição do Chefe de Seção FC-05, na 2ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, na mesma Secretaria; II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI R E T I F I C AÇ ÃO Nos termos da Portaria CPV n.º 735, de 15/07/2024, publicada no DOU-Seção 02, em 16/07/2024, pág. 66, a fim de constar que, onde se lê: "Assistente Especializado FC- 05", leia-se: "Assistente Especializado FC-05, área de formação Direito". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 117/GP/TRT 19ª, DE 16 DE JULHO DE 2024 * O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Exonerar a Bela. Déborah Gomes Torres Pinto, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo, de nível CJ-3. Art. 2º Manter a lotação da servidora no Gabinete da Presidência. Art. 3º Nomear a Bela. Déborah Gomes Torres Pinto, Técnica Judiciária, para ocupar o cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Presidência, de nível C J-3. Art. 4º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO () Republicação por erro material. ATO Nº 118/GP/TRT 19ª, DE 16 DE JULHO DE 2024 * O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Exonerar o Bel. Raul José da Silva Júnior, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, de nível CJ-3. Art. 2º Remover o servidor do Gabinete da Presidência para o Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 3º Nomear o Bel. Raul José da Silva Júnior para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo, de nível CJ-3. Art. 4º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO () Republicação por erro material JUSTIÇA FEDERAL 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 4996, DE 25 DE JUNHO DE 2024, assinada no SEI 0007479-38.2024.4.03.8001, e publicada no Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2024, Edição 133, Seção 2, página 111, com incorreção, Onde se lê: "I - DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, RF 9041, Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para prestar serviços na Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e nomeá-lo para o cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico (CJ-1), a partir da publicação;" Leia-se: "I - DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, RF 9041, Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para prestar serviços na Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, a partir de 26/06/2024, e nomeá-lo para o cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico (CJ-1), a partir da publicação;" 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL ATO Nº 91, DE 15 DE JULHO DE 2024 A Juíza Federal Diretora do Foro da SJRS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0002861-23.2024.4.04.8001, resolve: conceder a MARIA LUCIA DA ROSA, na qualidade de cônjuge, PENSÃO ESTATUTÁRIA, a contar da data do óbito do servidor aposentado ANTONIO DE JESUS TEIXEIRA DA ROSA, Técnico Judiciário, matrícula 11229, ocorrido em 24/06/2024, no montante correspondente à parcela dos valores computáveis para tal fim, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, e 74 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, e observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988. CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86; CONSIDERANDO o art. 8º da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2016, Seção 1, Página 245, bem como o gozo de férias da Superintendente do Cofecon, Aline Tales Ferreira, no período de 12 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Nomear Ana Claudia Ramos Pinto (Portaria nº 42, de 22 de agosto de 2011, publicada no DOU 178, de 15 de setembro de 2011, Seção 2, Página 81), para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Superintendente do Conselho Federal de Economia, nos termos do art. 8º da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2016, Seção 1, Página: 245, de 15 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO DANTAS DA COSTA CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM PORTARIA COFEN Nº 1.327, DE 16 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004838/2024-16; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar o Dr. Claudio Alves Porto, matrícula nº 554, do Cargo de Assessor Técnico Nível 4 - Chefe do Escritório Administrativo do Conselho Federal de Enfermagem no Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 17 de julho de 2024. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA PORTARIA COFEN Nº 1.328, DE 16 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004850/2024-12; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o Sr. Jorge dos Santos Thomé, matrícula nº 92, ao cargo de Chefe Interino do Escritório Administrativo do Rio de Janeiro - Assessor Técnico Nível 4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 18 de julho de 2024. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA PORTARIA COFEN Nº 1.329, DE 16 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004839/2024-52; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar o Sr. José Helder Sousa de Oliveira, matrícula nº 562, do Cargo de Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 17 de julho de 2024. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA PORTARIA COFEN Nº 1.330, DE 16 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004837/2024-63; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar a Sra. Marcia de Oliveira Camões Bessa, matrícula nº 571, do Cargo de Assessor Técnico Nível 4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 17 de julho de 2024. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA