DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO APARECIDO CLETO Presidente do Conselho WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 289, DE 12 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e exoneração; CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 071/2024, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o Senhor Mauricio César de Paula Marcial para exercer o cargo em comissão de Assessor II junto à Gerência de Processos Éticos, a partir do dia 16 de julho de 2024. Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN- SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente do Conselho WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 294, DE 12 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar, a partir de 11 de julho de 2024, a Senhora Flavia Cristina Bianchin, matrícula nº 1092, do cargo em comissão de Gerente de Gestão de Pessoas, conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/001/2018. § 1º A empregada exonerada não faz jus ao recebimento do aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11 de julho de 2024, e revoga a Portaria COREN- SP/DIR/001/2018. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente do Conselho WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-13 Nº 26, DE 16 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora CAMILA SILVA SOARES SANDIM REITMAN, inscrita no CPF sob nº 023.xxx.xxx-42 para o cargo de provimento em comissão de Assessora Contábil do Crefito-13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 10/07/2024. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO ATO Nº 66, DE 17 DE JULHO DE 2024 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, a seguinte candidata para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE DANIEL ALVES VILELA ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRESS Nº 88, DE 1º DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato abaixo indicado em virtude do Concurso Público, Edital nº 01/2023, com resultado homologado pela Resolução nº 7989/2024 em 10/06/2024, publicado no site do CRESS 6ª Região/MG o seguinte candidato habilitado pela ordem de classificação: SERVIDORES/AGENTE FISCAL: Gabriela de Almeida Loiola - 1ª AC. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST PORTARIA CRESS Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata abaixo indicada em virtude do Concurso Público, Edital nº 01/2023, com resultado homologado pela Resolução nº 7989/2024 em 10/06/2024, publicado no site do CRESS 6ª Região/MG a seguinte candidata habilitada pela ordem de classificação: AGENTE FISCAL: Lia Vieira Ribeiro - 3ª AC. Art. 2º A posse da candidata acima mencionada, atendidas as exigências legais, deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, contados do ato da nomeação. Art. 3º Para a posse da candidata acima nomeada, deverá a candidata comprovar o atendimento dos requisitos exigidos no edital do concurso, apresentando toda a documentação relacionada, sob pena de ser tornada sem efeito sua nomeação e ter perdido seu direito ao cargo para o qual fora nomeado. Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 22, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Suplente da Seccional de Bauru, apresentada pela Assistente Social Daiane Cordeiro de Mattos Souza - CRESS 58.363; CONSIDERANDO a aprovação do pedido pelo Conselho Pleno, em reunião realizada nesta data, resolve: Art. 1º Declarar que a Seccional de Bauru será composta nesse período por:Gestão "RED - Resistência, Ética e Diversidade" Coordenadora: Kahena Quintaneiro Bizzotto - CRESS 62.668 Secretária: Priscila Sales Picoli - CRESS 39.024 Tesoureira: Vanessa Isabella dos Santos Ramos - CRESS 41.858 Suplentes: Andressa Luize Monteiro - CRESS 40.596 Juliana Augusta Bosco - CRESS 30.929 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Resolução 014/2024. PATRICIA MARIA DA SILVA Presidenta do Conselho RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 23, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Coordenador da Seccional de Santos, apresentada pelo Assistente Social José Carlos Varella Junior - CRESS 51.156;CONSIDERANDO a aprovação do pedido pelo Conselho Pleno, em reunião realizada na presente data, resolve: Art. 1º Declarar que a Seccional de Santos será composta por: Gestão: "T.E.C.E.R - Tecer o Esperançar Coletivamente para Efetivar nossa Reconstrução" Coordenadora: Ana Claudia Zacarão - Cress 45.477 Secretária: Márcia de Barros Lima Santos - Cress 23.693 Tesoureira: Maria Salete dos Santos - Cress 25.598Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Portaria 013/2024. PATRICIA MARIA DA SILVA Presidenta do Conselho RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 25, DE 2 DE JULHO DE 2024 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Tesoureira da Seccional de Sorocaba, apresentada pela Assistente Social Thara Wells Corrêa - Cress 70368; CONSIDERANDO a aprovação do pedido "Ad-Referendum" do Conselho Pleno, pela Direção Executiva reunida na presente data, resolve: Art. 1º Declarar que a Seccional de Sorocaba será composta por:Gestão "Mulheres Plurais = Liberdade é uma Luta Constante".Coordenadora: Hayane Carneiro Dias Melo - Cress 49328 Secretária: Jandaia Lucia Martins Nunes - Cress 49201 Tesoureira: Francine Brandão Xavier de Franca - Cress 47162 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a de número 010/2024. PATRICIA MARIA DA SILVA Presidenta do Conselho Editais e Avisos UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 6, DE 17 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no , e à vista das informações constantes no processo nº 23080.024897/2024-03 e na Portaria de nº 260, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de maio de 2024, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas, que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Maio de 2024 por falta de Prova de Vida, como segue: Márcio Bello Cordeiro, matrícula nº 1158014; Maria de Lourdes Cardoso Guasco, matrícula nº 1157106; Christia Bassetti de Oliveira, matrícula nº 6536361; Gilza Maria dos Santos, matrículas nºs 1169722 e 6278931; Inge Beatrtiz Bohn, matrícula nº 6857850; Pietro Otávio Santiago da Silva, matrícula nº 1730374; Agueda Ferrari, matrícula nº 1158135; Elcio Silva, matrícula nº 574013; Odir José Prazeres, matrícula nº 1155914; Eronete Aparecida de Souza, matrícula nº 1157488; João José Evaristo Pereira de Souza, matrícula nº 1156413; Maria Isabel Lamarque de Oliveira, matrícula nº 2834383; Roberto Ferreira Filho, matrícula nº 1155191; Alcebides Batista de Magalhães, matrícula nº 1157284; Martha Graziela de Melo Torres, matrícula nº 1157255; Zenon Henrique, matrícula nº 1157263; Tatiana Ehrhardt, matrícula nº 11552879; Edemir Westphal, matrícula nº 1158095; Silvio Aristides da Costa, matrícula nº 6312586; Ana Maria do Nascimento Wessler, matrícula nº 1185760; Danilo José dos Santos, matrícula nº 1157743; Cleusa Olavio da Cunha, matricula nº 1160036. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3/2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não realizarem o recadastramento, conforme previsto no art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME: