DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGUES ME.-OF. N°27631/2024/DIOUT- RO/ANM 886.224/2011-G. GOMES DA SILVA-OF. N°27635/2024/DIOUT-RO/ANM 886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-OF. N°27638/2024/DIOUT-RO/ANM 886.090/2017-CERAMICA UNIAO EIRELI-OF. N°27640/2024/DIOUT-RO/ANM 886.488/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°27647/2024/DIOUT-RO/ANM 886.493/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°27661/2024/DIOUT-RO/ANM 886.316/2011-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AREIA EIRELI-OF. N°27663/2024/DIOUT-RO/ANM 886.395/2011-MES MINERADORA LTDA-OF. N°27680/2024/DIOUT-RO/ANM 886.005/2015-ANGELO ANTONIO GERMOSGESCHI-OF. N°27698/2024/DIOUT- RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 886.183/2008-ANTONIO LEOMIL GARCIA 886.058/2009-ESPOLIO DE DAVI FERNANDES DE MORAIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.127/2021-ERNANDES SANTOS AMORIM-OF. N°27093/2024/DIOUT- RO/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.197/2021-MINERACAO BEIRA RIO LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 68/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6001/2024-826.339/2014-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA- 6004/2024-826.044/2024-VENTURA MINERIOS LTDA- 6002/2024-826.367/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI- 6003/2024-826.368/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 214/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.635/2023 - SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - ALVARÁ Nº 5969/2024 - Destacado do Processo 810.048/2014 - ALVARÁ Nº 5552/2020 - Vencimento em 01/10/2023 810.119/2024 - ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI - ALVARÁ Nº 5970/2024 - Destacado do Processo 810.081/2022 - ALVARÁ Nº 2180/2022 - Vencimento em 30/03/2024. FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.965, DE 16 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866378/2024-04-VALE VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13586133) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.966, DE 17 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806089/2024-29-DISTRIBUIDORA INAJA LTDA (Documento SEI: 13587127) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.967, DE 17 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844040/2024-15-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 13587496) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866483/2024-35-DIEGO ARAUJO GODINHO LEAL (Documento SEI: 13585974). CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) SP4 Norte, SP4 Sul, SP5 LESTE, SP5 OESTE, SP10, SP11 E SP19-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°13577/2024/COPGBM-N/ANM SP4 NORTE, SP4 SUL, SP5 LESTE, SP5 OESTE, SP10, SP11 e SP19-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°13580/2024/COPGBM-N/ANM. GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-AI. N°2302/2021/SEFAM-TO/ANM (PAS 48073.964225/2021-00). GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 415, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.201162/2024-97, resolve: autorizar a empresa PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 17.195.231/0006-05, a operar a instalação de Coletor de Óleo Lubrificante Usado e/ou Contaminado ( O LU C ) , localizada a Rua Loteamento Lagoa do Bosque s/n° Quadra A1 Lote 01 - Centro - Conceição de Jacuípe/BA - CEP: 44.245-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 12:21:16,92; -38:48:17,23 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 132,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura/(m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .3,00 .6,22 .44,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .02 .3,00 .6,22 .44,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .03 .3,00 .6,22 .44,00 .IIIB .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 416, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.222322/2023-51, resolve: autorizar a empresa NEOLUBES INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 41.778.008/0002-41, a operar a instalação de armazenamento de óleo Lubrificante Básico, localizada a Av. Fabor, 2697, Lote 13, Quadra 42 Parte 1 Vila Actura - Campos Elízeos - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.225-030 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:42:54,500; - 43:15:39,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 8.219,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .A001 .6,10 .4,80 .144,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A002 .6,17 .4,80 .145,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A003 .9,28 .12,17 .824,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A004 .11,15 .12,24 .833,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A005 .9,24 .12,24 .825,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A006 .9,30 .12,26 .828,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A007 .6,20 .8,46 .252,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A008 .6,19 .8,45 .252,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A009 .9,30 .12,24 .831,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A010 .11,70 .8,10 .862,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A011 .4,80 .8,40 .252,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A012 .6,32 .8,47 .252,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A013 .6,20 .4,86 .144,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A014 .6,15 .4,85 .143,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A015 .9,28 .12,07 .816,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .A016 .9,30 .12,07 .816,00 .IIIB .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO