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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/07/2024 · pág. 4

DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

ENDEREÇO: JOAQUIM ALVES BITU, 262, CENTRO, ALTANEIRA-CE Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:EB909F9B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 084/2024/SAF

EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,01 (uma) diária para a cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 05 de julho de 2024, onde irá participar 6ª reunião ordinária de 2024 da comissão integradores bipartite do Ceará, no Hotel Vale das Pedras, Quixadá – CE. §1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de julho de 2024

EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:246157446, SSPDS/CE CPF N°:128.018.008-05 ENDEREÇO: Rua Vicente Ferrer, s/n, Centro – Altaneira/CE

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:EFD13E5B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 085/2024/SAF

EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CEZA CRISTOVÃO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 03 (três) diárias para a cidade de BATURITÉ – CE, nos dias 18, 19 e 20 de julho de 2024, para participar de missão técnica sobre o projeto ouro preto - A revitalização da cafeicultura em serras úmidas do Estado do Ceará – Serra de Baturité, cidade de Guaramiranga – CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2°. §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais) das Diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de julho de 2024

EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:2008010462704, SSPDS/CE CPF N°: 873.509.553-91 ENDEREÇO: Rua Pio de Oliveira, 603, Altaneira/CE

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:58417B3B

SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIA Nº. 008/2024

LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTOR DA AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor JOÃO ALBINO NETO, ocupante do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação da Capacitação sobre a implementação e operacionalização do novo Sistema do Governo Federal (SISPAA- LEITE). §1°. O valor da diária é deR$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024

LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal de Agricultura

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 2002034085952 SSPDS/CE CPF N°: 009.618.993-28 ENDEREÇO: Sitio Poças, Nº 35, Altaneira – CE.
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:9321ACA7

SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIA Nº. 009/2024

LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTOR DA AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora EFIGÊNIA ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação da Capacitação sobre a implementação e operacionalização do novo Sistema do Governo Federal (SISPAA- LEITE). §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2022 §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Agricultura autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias.