DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal de Agricultura
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 20151601520 SSPDS/CE CPF N°: 081.110.863-50 ENDEREÇO: Rua Raimundo Martins Sobrinho, Nº 490, Altaneira – CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:517393B2
SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIA Nº. 010/2024
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTOR DA AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA ERENILDA LOPES MONTEIRO, ocupante do cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação da Capacitação sobre a implementação e operacionalização do novo Sistema do Governo Federal (SISPAA- LEITE). §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2022 §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Agricultura autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal de Agricultura
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 2008430199-0, SSPDS/CE CPF N°: 082.627.943-03 ENDEREÇO: Rua Manoel Romão Lucena, N°430, Altaneira – CE.
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:1F962E24
SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIA Nº. 011/2024
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTOR DA AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora MARIANA DE ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação da Capacitação sobre a implementação e operacionalização do novo Sistema do Governo Federal (SISPAA- LEITE). §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2022 §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Agricultura autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal de Agricultura
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 2019225049-8 SSPDS/CE CPF N°: 099.839.063-17 ENDEREÇO: Rua José Rufino de Oliveira, Nº 878, Altaneira – CE.
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:8A754B08
SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIA Nº. 012/2024
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTOR DA AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, 03 (três) diárias para a cidade de BATURITÉ– CE, nos dias 18,19 e 20 de julho de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação do Projeto ouro preto – Revitalização de cafeicultura em serras úmidas do Estado do Ceará. §1°. O valor da diária é deR$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de julho de 2024
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal de Agricultura
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 5899616 SSPDS/CE CPF N°: 036.210.714-90 ENDEREÇO: Sitio Malhada, Nº 150, Crato – CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:8D243F4B
SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIA Nº. 013/2024
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTOR DA AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, ao Senhor HENRIQUE PAULO DA SILVA,