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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/07/2024 · pág. 6

DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

ocupante do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, 03 (três) diárias para a cidade de BATURITÉ– CE, nos dias 18,19 e 20 de julho de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação do Projeto ouro preto – Revitalização de cafeicultura em serras úmidas do Estado do Ceará. §1°. O valor da diária é deR$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) das Diárias.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de julho de 2024

LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal de Agricultura

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 200801045773-5 SSPDS/CE CPF N°: 603.303.573-95 ENDEREÇO: Rua Antonio Rufino de Oliveira, Nº 23, Altaneira – CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:C7A27722

SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIA Nº. 014/2024

LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTOR DA AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, 03 (três) diárias para a cidade de BATURITÉ– CE, nos dias 18,19 e 20 de julho de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação do Projeto ouro preto – Revitalização de cafeicultura em serras úmidas do Estado do Ceará. §1°. O valor da diária é deR$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) das Diárias.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de julho de 2024

LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal de Agricultura

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 990990346-0, SSPDS/CE CPF N°: 017.067.143-78 ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, N°129, Altaneira – CE.

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:BABD017F

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 067/2024/SMS

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor HENRIQUE MOREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de TECNICO DE INFORMÁTICA, 02 (duas) diárias para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, nos dias 02 e 03 de julho de 2024, para participar das oficinas regionais sobre os sistemas de informação do PNI. §1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$160,00 (cento e sessenta reais) das Diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de julho de 2024

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 38347914-9 SSPDS/CE CPF N°: 058240543-20 ENDEREÇO: Rua José Rufino de Oliveira,533, Centro, Altaneira- CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:31F3518F

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 068/2024/SMS

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO WILGNER DE SOUZA, ocupante do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, 02 (duas) diárias para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, nos dias 02 e 03 de julho de 2024, para participar das oficinas regionais sobre os sistemas de informação do PNI. §1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$160,00 (cento e sessenta reais) das Diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de julho de 2024

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 200602904846-0 SSPDS/CE CPF N°: 078.530.183-63 ENDEREÇO: Av. Santa Teresa,38, Centro, Altaneira-CE.

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:B86C038B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 069/2024/SMS

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS