DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ERISVALDO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 29 de junho de 2024, a fim de buscar o paciente Valdemir Neco da Silva, que se encontra de alta hospitalar, após a realização de uma cirurgia no crânio. §1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de junho de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2000034036220 SSPDS/CE CPF N°: 020.002.313-65 ENDEREÇO: Rua Evandro Bitu, n°354, Centro, Altaneira-CE.
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:443C2975
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 070/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 02 de julho de 2024, a fim de transportar o paciente Valdemir Neco da Silva, que terá que deslocar até a cidade de Fortaleza – CE, para realizar exames no hospital universitário Walter Cantidio-UFC . §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de julho de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:192383790SSPDS/CE CPF N°:152.442.358-10 ENDEREÇO: Rua Leocadia Nogueira da Silva, n°393, Centro, Altaneira-CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:63AB7E9B
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 071/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA MERISLENE DE SOUSA TELES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 01 (uma) diária para a cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 05 de julho de 2024, onde irá participar 6ª reunião ordinária de 2024 da comissão integradores bipartite do Ceará, no Hotel Vale das Pedras, Quixadá – CE. §1°. O valor da diária é deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais)da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de julho de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 20181412025 SSPDS/CE CPF N°: 371.402.518-94 ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, n°1012, Centro, Altaneira-CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:5BD442AC
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 072/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO WILGNER DE SOUZA, ocupante do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, 01 (uma) diária para a cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 05 de julho de 2024, onde irá participar 6ª reunião ordinária de 2024 da comissão integradores bipartite do Ceará, no Hotel Vale das Pedras, Quixadá – CE. §1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)da Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de julho de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 200602904846-0 SSPDS/CE