DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
CPF N°: 078.530.183-63 ENDEREÇO: Av. Santa Teresa,38, Centro, Altaneira-CE.
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:75CA9859
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 073/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora VANESSA BERNARDO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO, 02 (duas) diárias para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, nos dias 10 e 11 de julho de 2024, a fim de participar do curso de cuidado integral as pessoas em situação de violência – Turma Cariri. §1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$160,00 (cento e sessenta reais) das Diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de julho de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2008010462313SSPDS/CE CPF N°: 603.307.053-42 ENDEREÇO: Rua Antonio Evandro Bitu, n°212, Centro, Altaneira- CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:36F3B782
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 074/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA MERISLENE DE SOUSA TELES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 02 (duas) diárias para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, nos dias 10 e 11 de julho de 2024, a fim de participar do curso de cuidado integral as pessoas em situação de violência – Turma Cariri. §1°. O valor da diária é de R$130,00 (cento e trinta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$260,00 (duzentos e sessenta reais)das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de julho de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 20181412025 SSPDS/CE CPF N°: 371.402.518-94 ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, n°1012, Centro, Altaneira-CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:24B9817D
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 075/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor GERISVAN FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 07 de julho de 2024, a fim de ir buscar a paciente Cicera de Oliveira dos Santos, que se encontrava de alta no Hospital Geral de Fortaleza. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de julho de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
RG N°: 24806058-2 SSPDS/CE
CPF N°: 143.700.988-31
ENDEREÇO: Rua José Pio de Oliveira, n°685, Centro, Altaneira-
CE.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:461959B2
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 076/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO PONCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 08 e 09 de julho de 2024, a fim de transportar os pacientes Ana Livia Barbosa Braz e Valmir de Sousa Brasil Filho e suas respectivas genitoras até a cidade de Fortaleza – CE, para realizarem consultas médicas. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.