DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de julho de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
RG N°: 20073085434 SSPDS/CE
CPF N°: 151.316.058-30
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°206, Centro,
Altaneira-CE.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:438A3F05
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 077/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 03 (três) diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 09,10 e 11 de julho de 2024, a fim de transportar o paciente Valdemir Neco da Silva, que terá que deslocar até a cidade de Fortaleza para realizar exames no Hospital Universitário Walter Cantídio-UFC. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de julho de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
RG N°:192383790SSPDS/CE
CPF N°:152.442.358-10
ENDEREÇO: Rua Leocadia Nogueira da Silva, n°393, Centro,
Altaneira-CE.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:F1ECD97A
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 078/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da
Lei N°829/2021, o Senhor ESPEDITO CRISTOVÃO SEMIÃO,
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade
de FORTALEZA – CE, no dia 15 de julho de 2024, para transportar
o paciente Wallace Gabriel de Souza Ferreira até a cidade de
Fortaleza – CE, no Hospital Albert Sabin, para realizar uma consulta
médica.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da
Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de julho de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
RG N°: 092804459 SSPDS/CE
CPF N°: 014.338.887-85
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°781, Centro,
Altaneira-CE.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:575A3F07
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 079/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor DAMIÃO ALAN DE SOUSA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 17 de julho de 2024, a fim de transportar os pacientes Angelo Gael de Oliveira Amurim e João Batista Lopes de Sousa, para realizarem consultas médicas na cidade de Fortaleza – CE. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de julho de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
RG N°: 2002034083674 SSPDS/CE
CPF N°: 041.145.863-93
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°154, Centro,
Altaneira-CE.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:7D8BF343
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 027/2024/SME
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora MARIA RAILENE BATISTA DE MELO, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, 1 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-