DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CYNARA MARIA GOMES E SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 5 (cinco) diarias, CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saúde Pública do Ceara -av. Antonio Justa 3161, Bairro Meireles no período de 22/07/2024 a 26/07/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 18 de julho de 2024.
VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretaria
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:5FD979D7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 02/18/2024
PORTARIA Nº 02/18/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOÃO PAULO DOS SANTOS FEITOSA, DE OFICIAL DE GABINETE, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS FEITOSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 695.655.031-87, do cargo de , Oficial de Gabinete. Art. 2º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO SAMUEL PEREIRA DA SILVA inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 067.015.573- 09, para o cargo de OFICIAL DE GABINETE. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 08/07/2022-01.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:B1C4C024
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 03/18/2024
PORTARIA Nº 03/18/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUIZA LAYANNE GUEDES CASTRO DE MOURA DE CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sra. LUIZA LAYANNE GUEDES CASTRO DE MOURA inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 058.350.643-73, do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. NOMEAR o Sra. MICHELLE FEITOSA SILVA inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 026656763-03 para o cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS, lotada na Secreteria Municipal de Assistência Social. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 03/04/2023-06.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:3FE3631F
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 04/18/2024
PORTARIA Nº 04/18/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RODRIGO RODRIGUES LEAL DE CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DA CIDADANIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. RODRIGO RODRIGUES LEAL, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.957.013-76 do cargo de agente dA cidadania, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. NOMEAR o Sr. AUGUSTO FELIX DA SILVA NETO inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 058.273.093-70, para o cargo de AGENTE DA CIDADANIA, lotado na Secretaria de Assistência Social. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 02/10/2023-03
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.