DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:FD31363B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 06/18/2024
PORTARIA Nº 06/18/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO, DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 056.245.383-08 do cargo de CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL, lotado na Secretaria de Administração e Finança. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 01/08/2023-10
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:1D366233
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 07/18/2024
PORTARIA Nº 07/18/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDNO LEITE DE MORAES, DOS CARGOS DE COORDDENADOR DO CETRO ADMINISTRATIVO, OFICIAL DE GABINETE E COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. EDNO LEITE DE MORAES, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 019.644.783-67 dos cargos de COORDDENADOR DO CETRO ADMINISTRATIVO, OFICIAL DE GABINETE E COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as Portarias n° 01/08/2022-08, 01/08/2022-05 e 04/01/2021-20.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:37745943
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 09/18/2024
PORTARIA Nº 09/18/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º. REVOGAR Portaria Nº 13/05/2024-02 que designa o Sr. JOSÉ MÁRIO GUEDES ABRAHÃO, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 040.199.523-29 para o cargo de MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA. Art. 2º. REVOGAR Portaria Nº 13/05/2024-02 que designa o Sr. JOÃO NILTON LEANDRO DE CASTRO, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 015.688.293-02 para o cargo de MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposiçoes em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:2363F1DF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 12/18/2024
PORTARIA Nº 12/18/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Sra. ANA MARIA SOARES MUNIZ, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 042.199.603-09 do cargo de SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2º. NOMEAR o Sr. HERLLON RODRIGUES DA SILVA inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.719.093-09 para o