DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
cargo de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 01/11/2021-05
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:BD2CAD38
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 10/18/2024
PORTARIA Nº 10/18/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. JEFFERSON LUIZ GONÇALVES DE LIMA, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 005.160.083-82 do cargo de ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA do Município de Potengi Estado do Ceará. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 03/04/2023-01
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:CD1E9D2B
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 11/18/2024
PORTARIA Nº 11/18/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 049.703.363- 18 do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Art. 2º. NOMEAR o Sr. BERNJAMIM DUARTE SIPAUBA NETO inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 052.341.603-27, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, lotado na Secretaria de Cultura Esporte e Juventude. Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispisições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:39945F84
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 08/18/2024
PORTARIA Nº 08/18/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARÃES, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 038.315.393-08 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Munipal de Educação. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a Portaria n° 02/08/2023-02
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:F6960B65
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 05/18/2024
PORTARIA Nº 05/18/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCELO DUARTE DE ARAÚJO FILHO, DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;