DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - CONTARH

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240301/0001-64 - CONTRATO Nº SF-CE001/2024-01 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SF-CE001/2024- CONTRATANTE: SEC. DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: CONTARH CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LDTA, OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO EM RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS PARA PORTAL DO E - SOCIAL, SST, ELABORAÇÃO DE LTCAT, RESUMOS E RELATÓRIOS PREVIDENCIÁRIOS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DO SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIOPE, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE DARF’S JUNTO AO E-CAC PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTOS JUNTO A RFB/ PGFN, ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES JUNTO À RFB, PGFN, PGE E CEF. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU — CE - VALOR TOTAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) - Dotação orçamentária 0201.041220002.2.003 - R$ 216.000,00 no elemento de despesa 33.90.39.00: outros serviços de terceiros pessoa jurídica, subelemento 33.90.39.05 Serviços técnicos profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:D5EE6AAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS

JOSÉ HELIEUDO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, CPF N° 683.509.293-91, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para atividade de criação de animais sem abate (Bovinocultura e Bubalinocultura) a ser instalada em Sítio Riacho dos Bois - Distrito de São Joaquim, no município de Senador Pompeu - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:3EC84FAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE006/2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE006/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE006/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Data da Realização do certame: 06 de Agosto de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação.

Senador Pompeu (CE), 17 de Julho de 2024. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C1155079

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.12.2023.01-SRPE

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 19.12.2023.01-SRPE, de 17/12/2023, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE-CE, decorrente do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 24.10.2023.01-RDC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DAS USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, CONFORME QUADRO DE QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES;

FAVORECIDO: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ADESÃO NO VALOR GLOBAL: R$ 1.860.421,25 (hum milhão oitocentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos);

PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

SENADOR POMPEU/CE, 18 de Julho de 2024.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:9AE057CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo tais como: copa/cozinha, materiais de limpeza e produtos de higiene, junto à Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações