DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVOCA o candidato ALLAN CARLOS FRANÇA DA SILVA, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Voz, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077. 076437/2024-10 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153152 Nº Processo: 23079215861202468. Objeto: P1 - Serviço da Engenharia / SPL / SPP (Acetileno, gás comprimido e outros).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5- 90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecerá o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2024) 153152-15236-2024NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de anticorpo para citometria de fluxo ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 18/07/2024) 153150-15236-2024NE080007 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 23079.027975/2019-95. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TEC N I CO S DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 284 dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso iv da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 3,49% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima primeira do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da contratação, segundo previsão na cláusula décima primeira do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 4,48% em relação ao valor originalmente contratado, referente aos itens novos acrescidos no subitem 1.1.3, segundo previsão na cláusula décima primeira do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/07/2024 a 20/01/2026. Valor Acrescido ao Contrato R$ 944.472,16. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.198.681,32. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153034 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23084.028652/2019-40. Dispensa. Nº 1912/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA . Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato e alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 22/2019. Fundamento Legal: Lei n°8.666/93, Lei n° 8.958/94, Decreto n° 7.423/2010, Decreto n° 8.241/2014, Resolução nº 185/2017-CONSUN/UFRA e demais legislação pertinentes. Vigência: 17/07/2024 a 19/10/2024. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 23084003391202412. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do remanescente de obra do Centro de Qualidade e Monitoramento Ambiental da Amazônia (CQMAA), localizada no Campus Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 17/07/2024) 153034-15241-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 23084003240202383. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e condicionamento de ar, com aplicação de material e peças de reposição, em item único, para atender às necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em seus campi e demais unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 18/07/2024) 153034-15241-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE 15 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2024 ERRATA I A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 26/2024 - Concurso Público Para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no DOU em 15/07/2024. Onde se lê: 2.4.4. Na constatação de erros ou divergências no DRC, o interessado poderá retificar diretamente os dados e as informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, exceto CPF, cargo e condição de pessoa com deficiência no sítio www.progepe.ufrpe.br, até a data especificada no cronograma (Anexo VI) Leia-se: 2.4.4. Na constatação de erros ou divergências no DRC, o interessado poderá retificar diretamente os dados e as informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, exceto CPF, cargo, local de prova, condição de pessoa com deficiência e sistema de reserva de vaga no sítio www.progepe.ufrpe.br, até a data especificada no cronograma (Anexo VI). Onde se lê: 2.5.1. A emissão do Documento de Comprovação de Inscrição - DCI representa o deferimento do pedido de inscrição, fornecendo, dentre outros dados, informações sobre o local de realização das Provas Objetiva e Discursiva, cargo, lotação, condição de pessoa com deficiência e ou negro. Leia-se: 2.5.1. A emissão do Documento de Comprovação de Inscrição - DCI representa o deferimento do pedido de inscrição, fornecendo, dentre outros dados, informações sobre o local de realização da Prova Objetiva, cargo, lotação, condição de pessoa com deficiência e ou pessoa negra. Onde se lê: TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ Leia-se: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ Onde se lê: . .A partir de 02/09/2024 .Impressão do Documento de Comprovação de Inscrição - DCI, no sítio www.progepe.ufrpe.br, sob responsabilidade do candidato. Leia-se: . .A partir de 03/09/2024 .Impressão do Documento de Comprovação de Inscrição - DCI, no sítio www.progepe.ufrpe.br, sob responsabilidade do candidato. MARIA JOSE DE SENA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.020548/2022-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato nº 01/2024 por inexecução total do objeto em razão do não atendimento de condição obrigatória, prevista em portaria estadual, para a prestação do serviço em questão no estado de Pernambuco, nos termos do art. 137, inciso I, e no art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2024 ERRATA II A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE), no uso de suas atribuições, torna pública a II Retificação do Edital nº 26/2024 - Concurso Público Para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no DOU em 15/07/2024. (...) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PARA OS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO - D ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (...) Onde se lê: Decreto 7.892/2013 - Sistema de Registro de Preço. Leia-se: DECRETO N. 11.462, de 31 de março de 2023 - Sistema de Registro de Preço. Onde se lê: MÉDICO VETERINÁRIO/ÁREA PATOLOGIA Leia-se: MÉDICO VETERINÁRIO/ÁREA ANATOMIA PATOLÓGICA Onde se lê: MÉDICO VETERINÁRIO Anatomia, fisiologia, patologia, parasitologia, biologia celular, bioquímica, histologia, genética, embriologia, imunologia, farmacologia, reprodução, nutrição e terapêutica de animais. Prática em identificação e sexagem, métodos de contenção, vias de administração de medicamentos e coleta de amostras para pesquisa e exames clínicos. Conhecimento e prática em clínica, cirurgia, anestesia e analgesia de animais. Conhecimento sobre instalações e barreiras sanitárias para animais com fins de pesquisa científica ou ensino. Capacidade de operação de equipamentos necessários para o funcionamento de áreas destinadas à produção, criação, manutenção ou experimentação de animais para fins de pesquisa científica ou ensino. Conhecimento de normativas referentes à produção, manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica. Código de Ética Profissional. Leia-se: MÉDICO VETERINÁRIO/ÁREA CLÍNICA DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO Anatomia, fisiologia, patologia, parasitologia, biologia celular, bioquímica, histologia, genética, embriologia, imunologia, farmacologia, reprodução, nutrição e terapêutica de animais. Prática em identificação e sexagem, métodos de contenção,