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Diário Oficial da União · 19/07/2024 · pág. 61

DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900061 61 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 vias de administração de medicamentos e coleta de amostras para pesquisa e exames clínicos. Conhecimento e prática em clínica, cirurgia, anestesia e analgesia de animais. Conhecimento sobre instalações e barreiras sanitárias para animais com fins de pesquisa científica ou ensino. Capacidade de operação de equipamentos necessários para o funcionamento de áreas destinadas à produção, criação, manutenção ou experimentação de animais para fins de pesquisa científica ou ensino. Conhecimento de normativas referentes à produção, manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica. Código de Ética Profissional. MÉDICO VETERINÁRIO/ÁREA ANATOMIA PATOLÓGICA Patologia do sistema músculoesquelético dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do sistema nervoso dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do sistema tegumentar dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do sistema alimentar dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do fígado e pâncreas dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do sistema urinário dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do sistema respiratório dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do sistema cardiovascular dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do sistema hematopoiético dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do sistema endócrino dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do sistema genital masculino dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. Patologia do sistema genital feminino dos animais domésticos: Epidemiologia, Patogenia, Descrição e interpretação de lesões macroscópicas e microscópicas, Exames complementares de diagnóstico. MARIA JOSE DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154862 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23091.010938/2018-41. Pregão. Nº 54/2018. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAU BA S . Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses.. Vigência: 18/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.129,52. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie Protocolo de Intenções nº 2024/0083. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. Objeto: "Estabelecer as bases para promover ações de cooperação científica, de consultoria técnica especializada e de fornecimento de serviços especializados vinculados a ações de estudos e pesquisas voltados a tecnologias de pesagem em movimento, ao apoio na implementação de ferramentas de reconhecimento de objetos rodoviários; ao apoio no desenvolvimento de programas de segurança viária, metodologias para gestão de riscos, sistemas de informações voltados à gestão de operações rodoviárias, treinamentos e a capacitações voltados às áreas de interesse tecnológico do DER/SP, bem como a outras atividades de interesse comum, respeitando suas esferas de competências e especialização". Vigência: de 15/07/2024 até 15/07/2029. Data de assinatura: 15/07/2024. Processo: 23080.014460/2024-53. Entidades. Assinam: Sergio Henrique Codelo Nascimento, pelo DER/SP e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 23080.013379/2020-22. Pregão. Nº 112/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.671,23. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.955,16. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23080.015696/2024-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 18/07/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.875,86. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de Guadalajara. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Data de Assinatura: 27/06/2024 . Processo UFSC: 23080.069325/2023-64. Assinam: Ricardo Villanueva Lomelí, Guilhermo Arturo Gómez Mata e Luis Gustavo Padilla Montes, pela Universidad de Guadalajara; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional de Córdoba - UNC. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Data de Assinatura: 11/07/2024. Processo UFSC: 23080.033366/2024-01. Assinam: Jhon Boretto, pela UNC; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional de La Plata - UNLP. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2028. Data de Assinatura: 09/07/2024. Processo UFSC: 23080.070494/2023-47. Assinam: Martín López Armengol, pela UNLP; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université de Nîmes - UNIMES. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Data de Assinatura: 11/07/2024. Processo UFSC: 23080.033372/2024-5. Assinam: Benoît Roig, pela UNIMES e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e University of Applied Sciences Hochschule Niederrhein - HSNR. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Data de Assinatura: 11/07/2024. Processo UFSC: 23080.032869/2024-51. Assinam: Thomas Grünewald, pela HSNR; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional de San Martin - UNSAM, Argentina. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Data de Assinatura: 05/04/2024. Processo UFSC: 23080.011677/2019-44. Assinam: Carlos Greco, pela UNSAM; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 003/2017 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ROGÉRIO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA - ME, já qualificados no Termo de Permissão 03/2017 - UFSM, assinado em 12 de junho de 2017, tendo como objeto a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 75 m2 , localizada no prédio do Centro de Educação, Letras e Biologia, sala 3104, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria" o período de vigência, previsto na Cláusula Décima Terceira do Termo de Permissão fica prorrogado de maneira excepcional, por mais 06 (seis) meses, a partir de 23 de agosto de 2024, do Fundamento Legal 8666/93. Santa Maria, RS 18/07/2024. LUCIANO SCHUCH. Reitor da UFSM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081070132202427. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gás GLP em botijões de 13kg, 20kg e 45kg, em formato de vale gás, destinados ao Almoxarifado Central da UFSM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 18/07/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081068799202460. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO com Concessão Onerosa de área física de 133,30m², localizada no Prédio 42, na rua Sul 30, do Centro de Ciências Rurais (CCR), e atendimento com máquinas de autosserviço no Hospital Veterinário Universitário (HVU), em local a definir no complexo do Prédio 97, rua Sul 65, ambos no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 18/07/2024) 153164-15238-2024NE999999