DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900062 62 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 176, DE 18 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificados abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 076, de 18 de março de 2024, publicado no DOU de 19 de março de 2024. Processo N. 23081.019214/2024-88 Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência/ Centro de Tecnologia Área: Materiais Elétricos/ Teoria Geral dos Circuitos Elétricos . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência .Classificação Cota para Pessoas Negras (pretas ou pardas) . .Leonardo Hautrive Medeiros .9,14 .1º lugar .- . .Lucas Rossato Rocha .8,19 .2º lugar .- . .Miguel Spagnolo Martins .7,90 .3º lugar .- . .Cláudio Adriano Correia Cambambi .7,88 .4º lugar .2º lugar . .Igor Bertoncello Barboza .7,45 .5º lugar .- Processo N. 23081.160978/2023-77 Departamento de Artes Cênicas/Centro de Artes e Letras Área: Artes Cênicas . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência .Classificação Cota para Pessoas Negras (pretas ou pardas) . .Tatiana Barrios Vinadé .9,22 .1º lugar .- . .Vanessa Corso Bressan .7,11 .2º lugar .- . .Diordinis Baierle dos Santos .6,70 .3º lugar .3º lugar . .Renata Eloisa Flor Cieslak .6,56 .4º lugar .- . .Maria Antonia Saccol da Costa .6,32 .5º lugar .- Processo N. 23081.156546/2023-61 Departamento de Artes Cênicas/Centro de Artes e Letras Área: Execução da Dança . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência .Classificação Cota para Pessoas Negras (pretas ou pardas) . .Amanda Santos Silveira .8,33 .1º lugar .1º lugar . .Giovana Moura Domingos .7,27 .2º lugar .- . .Lucca Adams Pilla .7,03 .3º lugar .- O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 175, DE 17 DE JULHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 173, de 14/10/2022, publicado no DOU de 17/10/2022, Seção 3, páginas 75 a 81, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 173, de 14/08/2023, publicado no DOU de 16/08/2023, Seção 3, página 72, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação/Sistemas de Computação/ Centro de Tecnologia. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089010399202495. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO ROBERTO LOPES DAZA Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 153031-15250-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 08/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: DÉBORA RIBEIRO CAMPOS. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 01/03/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.005680/2022-84. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Débora Ribeiro Campos. ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 11/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: VERÔNICA CALSONI LIMA. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATADA, a partir de 15/05/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93. PR O C ES S O : 23085.008458/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Verônica Calsoni Lima. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 16/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vinícius Paulino Lopes da Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/01/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.007666/2024-87. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e VINÍCIUS PAULINO LOPES DA SILVA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23085.012941/2021-31. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 21.346.612/0001-00 - SOLUTESTE SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: O acréscimo de 2,62% (dois inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos na lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, referente adição de serviços de: implantação de longarinas em aço inox nos guarda-corpos, organizadas em três linhas paralelas no auditório esmeralda; e teste hidrostático em mangueiras de incêndio tipo 2 de 2 1/2". Fundamento Legal: 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.646,08. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Processo SEI 23086.000900/2024-35. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina/MG. Objeto: Termo de Cessão de uso e posse dos bens móveis servíveis (Instrumentos Musicais) pertencentes à UFVJM para o Município de Diamantina-MG, integrada ao projeto "Tramas com Músicas": Interfaces com a escola de artes e música Maestro Francisco Nunes a ser executado no Município de Diamantina e nos termos da Cáusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2024. Vigência: 24 meses. Data da assinatura: 12/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Juscelino Brasiliano Roque p/ o Município de Diamantina/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.006888/2024-72. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de porteiro/vigia/operador de monitoramento, para atender demanda da UFVJM no município de diamantina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/08/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 1.002.069,85. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EDITAL Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação do Campo, Ensino-Aprendizagem, Ensino de Ciências e Matemática - Interdisciplinaridade e Letramento Espacial no Ensino de Ciências; Sistema Terra, Ciências do Solo e Agricultura; Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS); Ensino de Ciências e Tecnologias Sociais no Campo; Perspectiva freireana no ensino de Ciências e Estágio Supervisionado, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024. Ampla concorrência: . . Nome .Média Final .Situação . .Pablo Bedmar Soria .9 .Classificado FLAVIANA TAVARES VIEIRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.018333/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCO ES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é rescindir unilateralmente, com fundamento no no art. 78, I, III, VII, VIII combinado com art. 79, I da lei nº 8.666/93, o contrato administrativo nº 005/2023, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de porteiro/vigia/operador de monitoramento, para atender demanda da UFVJM no município de Diamantina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. o motivo da rescisão unilateral é a inexecução parcial dos serviços em virtude de reincidência de infrações que incluem atrasos recorrentes no pagamento dos colaboradores e no envio de documentos relevantes no fluxo de gestão-fiscalização do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EDITAL Nº 67, DE 18 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO () A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 22 a 26 de julho de 2024. 2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 23 de julho de 2024; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html FLAVIANA TAVARES VIEIRA () Extrato republicado devido a equívoco no envio do arquivo publicado no DOU nº 137, de quinta-feira, 18 de julho de 2024, seção 3, página 64, relativo ao edital nº 28, de 28 de março de 2024.