DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900063 63 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 O Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JAKELINE NUNES DE SOUZA, CPF nº 066.161.- *, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.011836/2023-11, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Redenção, 17 de julho de 2024. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 O Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) DIEGO VICTOR SIMÕES DE SOUSA, CPF nº 012.950.-*, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.011592/2021-12, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Redenção, 17 de julho de 2024. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 27/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN No Edital nº 27/2024, publicado no DOU nº 126, de 03.07.2024, Seção 3, páginas 71 a 74, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, Setor de estudo: Física Geral e Experimental, retifica-se: No item 3.1. do Edital nº 27/2024, onde se lê: 3.1. O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail [email protected]. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para Professor Efetivo - Edital nº 27/2024" no período estabelecido no Cronograma presente neste edital. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em anexo, no formato PDF, devem constar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inscrição: Leia-se: 3.1. O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail [email protected]. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para Professor Efetivo - Edital nº 27/2024" no período estabelecido no Cronograma presente neste edital. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em anexo, no formato PDF, devem constar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inscrição: No item 4.2 do Edital nº 27/2024, onde se lê: 4.2 O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser feito por meio do preenchimento do requerimento disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos: "Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Isenção - Concurso Docente", enviado para o e-mail: [email protected], até o terceiro dia do período de inscrição. Em ASSUNTO, explicitar "Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso para Professor Efetivo - Edital nº 27/2024". Leia-se: 4.2 O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser feito por meio do preenchimento do requerimento disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos: "Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Isenção - Concurso Docente", enviado para o e-mail: [email protected], até o terceiro dia do período de inscrição. Em ASSUNTO, explicitar "Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso para Professor Efetivo - Edital nº 27/2024". No Anexo III, "Cronograma", do Edital nº 27/2024, onde se lê: . .Período de inscrições .15/07/2024 a 16/08/2024 . .Homologação das inscrições .26/08/2024 . .Período de Recurso quanto ao indeferimento das inscrições .27/08/2024 a 03/09/2024 . .Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições .06/09/2024 . .Divulgação da Comissão Julgadora .13/09/2024 . .Período de Recurso quanto a Impugnação de Membro da Comissão Julgadora .16/09/2024 a 18/09/2024 . .Prova Escrita .25/09/2024 . .Divulgação do Resultado da Prova Escrita .27/09/2024 . .Sorteio dos pontos em conformidade com ordem alfabética do nome dos candidatos .30/09/2024 . .Prova de Desempenho Didático .01/10/2024 . .Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático .03/10/2024 . .Prova de Títulos - Entrega dos documentos comprobatórios (currículo Lattes = 3 vias, e comprovantes = 1 via) .04/10/2024 . .Divulgação do Resultado Parcial .09/10/2024 . .Período de Recurso quanto ao Resultado Parcial .10/10/2024 a 11/10/2024 . .Divulgação do Resultado Final do Concurso .19/10/2024 Leia-se: . .Período de inscrições .15/07/2024 a 16/08/2024 . .Homologação das inscrições .26/08/2024 . .Período de Recurso quanto ao indeferimento das inscrições .27/08/2024 a 03/09/2024 . .Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições .06/09/2024 . .Divulgação da Comissão Julgadora .13/09/2024 . .Período de Recurso quanto a Impugnação de Membro da Comissão Julgadora .16/09/2024 a 18/09/2024 . .Prova Escrita .25/09/2024 . .Divulgação do Resultado da Prova Escrita .27/09/2024 . .Sorteio da ordem de apresentação e dos pontos da Prova de Desempenho Didático .30/09/2024 . .Prova de Desempenho Didático .01/10/2024 . .Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático .03/10/2024 . .Sorteio da Ordem dos Candidatos para a realização da Prova Prático-Oral .07/10/2024 . .Prova Prático-Oral .08/10/2024 . .Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Prático-Oral .10/10/2024 . .Prova de Títulos - Entrega dos documentos comprobatórios (currículo Lattes = 3 vias, e comprovantes = 1 via) .11/10/2024 . .Divulgação do Resultado Parcial .16/10/2024 . .Período de Recurso quanto ao Resultado Parcial .17/10/2024 a 18/10/2024 . .Divulgação do Resultado Final do Concurso .25/10/2024 ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23064.055937/2023-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 16.956.403/0001-49 - CONSTRUTORA DEKA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de aditivo a modificação da cláusula segunda - vigência.. Vigência: 17/07/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23064.057287/2023-03. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 32.887.318/0001-22 - SERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a o acréscimo quantitativo ao item 3 do contrato, consistente em cláusula quinta, no valor de r$ 10.390,00 (dez mil trezentos e noventa reais), o que equivale a 1,55 % do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2024, com fundamento no art. 104, i; 124; 125 e 130, da lei 14.133/21.. Vigência: 17/07/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.490,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23064.044535/2021-86. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração das cláusulas primeira, segunda e terceira do contrato. Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.040,36. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477004232202411. Objeto: Aquisição de material de consumo para reposição e reabastecimento do almoxarifado da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, situada em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 19/07/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90024- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 18/07/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.005063/2023-93. Concessão de Uso de Espaço Público para a Exploração de Lanchonete e Máquinas de Auto atendimento, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Retificação contrato nº 17/2023 No contrato nº 17/2023, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 135, terça- feira, dia 16 de julho de 2024, página 68. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.779.443,98. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.619,40. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 543/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.016209/2024-18. Dispensa por Emergência nº 90161/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 56.036.718/0001-92 - CENTERLABSP CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de 02 (dois) equipamentos automáticos, com até 05 (cinco) anos de uso, para a realização de provas de coagulação/hemostasia, por método coagulométrico foto-óptico e/ou mecânico, com fornecimento de insumos, reagentes e demais acessórios, incluindo assistência técnica