DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900064 64 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e científica, manutenções preventivas e corretivas e interfaceamento com o sistema de informação laboratorial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 263.787,40. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 256/2023. Nº Processo: 23537.006590/2022-45. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.755.266/0007-72 - ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, a partir de 07 de fevereiro de 2024, sob o índice de 4,62%, referente ao período de 07/02/2023 a 07/02/2024, conforme proposta de preços anexa a este instrumento (sei nº 40110575).. Vigência: 28/05/2023 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.957,50. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537036842202341. Objeto: Contratação de licenciamento, incluindo suporte e manutenção, de um sistema de informação para o HC-UFMG/Ebserh, baseado na Metodologia de Grupos Diagnósticos Relacionados (DRG) para categorização dos pacientes internados de acordo com sua complexidade assistencial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZETE MARIA DA SILVA NEME Gerente Administrativa. (SIASGnet - 18/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 122/2020. Nº Processo: 23521.017043/2020-01. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula segunda do contrato original, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de novembro de 2024 até 16 de novembro de 2025. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.655,44. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90059/2024 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço especializado para fornecimento de Serviços especializados para atendimento sob demanda, chaveiro (compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras) para atender as demandas da Unidade de Serviços Gerais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 90059/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 18/07/2024) 155011- 26443-2024NE800001. LARISSA CAMPOS MENDES Analista Administrativo FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759046922202309. Objeto: Aquisição parcelada de lentes intraoculares, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 18/07/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759009171202412. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 18/07/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.001902/2023-33. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de suporte e atendimento técnico aos usuários de ti para gestão e operação de central de serviços (service desk), contemplando atendimento telefônico ou sistêmico (1º nível), bem como atendimentos presenciais (2º nível), sem dedicaçao exclusiva de mão de obra (portaria sgd/mgi nº 1.070, de 1º de junho de 2023, art.2º), a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - filial ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 1.797.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90017/2024 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENOS VOLUMES E/OU DOCUMENTOS, sob demanda, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 27/07/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected]. O Edital nº 90017/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 18/07/2024) 156654- 26443-2024NE99999. ARIEL BATISTA AGUIAR Agente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860011698202440. Objeto: Materiais e insumos para anatomia patológica.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo apresentado neste Termo de Referência.. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Analista Administrativo (SIASGnet - 18/07/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.004064/2024-89. Pregão Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 107.850,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23769.007695/2023-79. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIR O. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/07/2024 e encerramento em 19/07/2025,com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910.891,63. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 23069.078509/2018-14. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro - seac rj 2022/2023, que modificou os seguintes itens (23515522): majoração dos salários das categorias de auxiliares e técnico, com reajuste de 9,91%, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; majoração dos salários das categorias de encarregado, recepcionista e supervisor, com reajuste de 5,0%, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; aumento do auxilio refeição para 21,00 (vinte e um reais), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; atualização do salário base usado para o cálculo do percentual de insalubridade, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; aumento do benefício social familiar para r$ 17,00 (dezessete reais), com efeitos financeiros a partir de 01/04/2022; a alteração da planilha de custos e formação de preços decorrente da atualização dos seguintes itens: rat/fat para 2,43%, de acordo com a gfip, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022 (25295620); alíquotas efetivas do pis para 1,37% e do cofins para 6,31%, de acordo com a efd/dctf, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022 (25330698);. Vigência: 02/09/2019 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.007.552,52. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).